Rio -   A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reformou a sentença que condenava um bar por utilizar logotipo que imitava a marca registrada da motocicletas Harley-Davidson.

O recurso de um representante do bar Heavy Duty – Beer Club, foi julgado procedente por unanimidade de votos.

Na sentença de 1ª Instância, os réus foram condenados a não utilizar os logotipos da marca, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, e a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais.

Segundo o tribunal, os logotipos das empresas "não causam qualquer confusão no público consumidor, mesmp porque a Harley-Davidson é nome inconfundível, sendo uma das marcas mais conhecidas do mundo".