Brasília -  A eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, na semana passada, ainda gera polêmica e protestos. Parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos querem buscar meios de anular a eleição de Feliciano e também para discutir a criação de uma frente parlamentar de direitos humanos.
Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), o grupo pretende contestar a eleição de Marco Feliciano por três motivos: primeiro pela indicação dele para a presidência da comissão, na qual o PSC não tinha direito a representação; segundo, porque foi eleito em reunião fechada, sem que houvesse ato formal da Mesa da Câmara para isso; e terceiro, pelo princípio da proporcionalidade partidária, que não foi respeitado.
Pastor Marco Feliciano é escoltado por colegas de partido e seguranças da Casa por causa de manifestantes contrários à sua candidatura para a presidência da comissão | Foto: Divulgação
Pastor Marco Feliciano é escoltado por colegas de partido e seguranças da Casa por causa de manifestantes contrários à sua candidatura para a presidência da comissão | Foto: Divulgação
Erika Kokay disse que o PMDB e o PSDB cederam, cada um, as duas vagas que tinham na comissão, e o PP cedeu a sua ao PSC. Com isso, o PSC passou a ter cinco cargos de titular na CDH e três de suplente, enquanto o PMDB, o PSDB e o PP ficaram sem representação. “Isso fere o princípio da proporcionalidade e a vontade do povo ao eleger seus representantes. Temos disposição de recorrer da eleição, vamos discutir como devemos fazer isso.”
A contestação ao nome de Feliciano para presidir a CDH começou mesmo antes de ele ser indicado para o cargo, por causa de declarações dele consideradas racistas e homofóbicas. O deputado diz que não é racista, nem homofóbico e atribui a resistência a seu nome a perseguição e preconceito por ele ser pastor evangélico.
De acordo com Erika Kokay, deverão participar da reunião de amanhã os deputados Chico Alencar e Jean Wyllys, ambos do PSOL do Rio de Janeiro, os petistas Domingos Dutra (MA), Nilmário Miranda (MG), Padre Luiz Couto (PB) e Padre Ton (RO), e a deputada Luiz Erundina (PSB-SP), entre outros.
Manifestação no Rio
Aproximadamente 500 pessoas participaram, na tarde deste sábado, de um ato de repúdio à eleição de Marco Feliciano para presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O evento, organizado através das redes sociais, foi realizado na Cinelândia, no Centro do Rio. De acordo com os organizadores, este é um ponto de partida na tentativa de "derrubar" o religioso do função.
Manifestante usa humor em cartaz e critica até o corte de cabelo do deputado Marco Feliciano | Foto: Tamyres Matos / Agência O Dia
Manifestante usa humor em cartaz e critica até o corte de cabelo do deputado Marco Feliciano | Foto: Tamyres Matos / Agência O Dia
Durante a manifestação misturavam-se palavras de ordem como: "Feliciano, você vai ver, a maioria não precisa de você" e "Fora, Renan", quando a questão na verdade é uma crítica à ausência de representatividade identificada pela parcela insatisfeita da população.
Outras manifestações contra a eleição do pastor ocorreram no país. Em São Paulo, mais de 300 pessoas interditaram o trânsito na região central da cidade. A eleição do deputado ocorreu na última terça. O religioso é conhecido por sua posição conservadora em relação aos direitos dos homossexuais, além de ter afirmado que "repousava sobre o continente africano, até na África do Sul, com população branca, uma maldição patriarcal".
Marco Feliciano é pastor da Assembleia de Deus e defende suas posições com mensagens fortes. Em 2011, por exemplo, ele disse no Twitter que "os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé". Em entrevista à revista Veja, o religioso afirmou que "união homossexual não é normal. O reto não foi feito para ser penetrado. Não haveria condição de dar sequência à nossa raça". Marco Feliciano já tentou derrubar a decisão do STF que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Com informações de Iolando Lourenço, repórter da Agência Brasil