Rio -  Há apenas um mês à frente da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor do estado, estou chocada. Que os consumidores não eram respeitados, eu já sabia. Afinal, por 10 anos presidi a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj. Mas, agora, o Procon-RJ é subordinado à secretaria, e uma de suas atribuições é fiscalizar, e temos nos deparado com todo tipo de irregularidade.
Hoje cobramos dos restaurantes muito mais do que a simpatia dos garçons. De sete casas de alto nível que fiscalizamos, cinco foram autuadas. A maioria dos quiosques não tem documentação para funcionar. Grande parte dos postos de gasolina põe menos combustível no tanque de nossos carros do que aquele que pagamos. Isso quando a gasolina não está batizada. Quanto à água vendida em garrafões, 80% deles tinham coliformes fecais acima do permitido.
Os estacionamentos dos shoppings sobem cada vez mais os seus preços, descumprem a lei, são derrotados no Supremo Tribunal Federal e mesmo assim conseguem liminares no Tribunal de Justiça do Rio para não serem fiscalizados.
Já as empresas aéreas tripudiam os nossos direitos, as nossas leis, cobrando multas extorsivas para remarcação de viagens, entre outras irregularidades. As que mais desrespeitam os consumidores são as internacionais, sobretudo as americanas, que trazem de Dallas, Charlotte e Nova York suas próprias leis. Para piorar, a Infraero, que abandonou os aeroportos, impede os fiscais de entrar na pista; enquanto a Anac e oMinistério do Turismo nada fazem. Isso sem falar no sofrimento diário dos passageiros dos ônibus, metrô, trens e barcas.
Consumidor, é difícil parabenizá-lo pelo seu dia. Por enquanto, você, além de ser, reconhecidamente, a parte fraca dessa briga, é também a maior vítima. Denuncie! Reclame! Cobre!
Secretária estadual de Proteção e Defesa do Consumidor