Liminar impede remoção de comunidade no Borel
Moradores de Indiana alegam não morar em área de risco e reclamam de falta de informações
POR CAIO BARBOSA
“Não sei qual foi a intenção da prefeitura, mas é preciso que se respeitem as regras. Foi uma ação desastrosa. Nossa intenção não é impedir a transferência das famílias, mas garantir o direito delas à informação”, explica Maria Lúcia de Pontes.
Alguns membros da comissão, como Antonio, Maria do Socorro, Rosinaldo, Flávia e Ana Cristina, querem discutir alternativas na comunidade | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
A defensora garantiu aos moradores que eles têm o direito de permanecer no local, a menos que o governo apresente um laudo demonstrando que as casas estão em áreas de risco, o que até agora não aconteceu.
"Se existe área de risco, tem de dizer onde. É um direito do cidadão. A Lei Orgânica determina isso. Mas a prefeitura não dá nenhuma explicação", prossegue a defensora.
A polêmica na Indiana começou em janeiro de 2011, quando o então secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, informou aos moradores que somente aqueles que residem às margens do Rio Maracanã seriam removidos para Triagem, onde está sendo construído o Bairro Carioca, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
Os demais teriam a opção de mudar ou permanecer no local. E os que aceitassem a transferência teriam suas casas cedidas aos moradores da margem do rio que optassem por continuar na Indiana. A proposta, porém, não foi levada a frente tanto por Bittar quanto pelo atual secretário de Habitação, Pierre Batista.
Atrito entre grupos da favela
A suspensão da remoção criou um atrito entre o grupo que quer a mudança e o que pretende permanecer no local. “Quem quer sair, pode sair. Mas os que querem ficar têm de ter os direitos respeitados”, explica a moradora Maria do Socorro.
Maria Lúcia de Pontes também criticou a forma como a prefeitura tem lidado com a questão. “Estão criando um problema em vez de buscar a solução. A liminar não impede as transferências, apenas suspende demolições irregulares”, explicou.
"Se existe área de risco, tem de dizer onde. É um direito do cidadão. A Lei Orgânica determina isso. Mas a prefeitura não dá nenhuma explicação", prossegue a defensora.
A polêmica na Indiana começou em janeiro de 2011, quando o então secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, informou aos moradores que somente aqueles que residem às margens do Rio Maracanã seriam removidos para Triagem, onde está sendo construído o Bairro Carioca, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
Os demais teriam a opção de mudar ou permanecer no local. E os que aceitassem a transferência teriam suas casas cedidas aos moradores da margem do rio que optassem por continuar na Indiana. A proposta, porém, não foi levada a frente tanto por Bittar quanto pelo atual secretário de Habitação, Pierre Batista.
Atrito entre grupos da favela
A suspensão da remoção criou um atrito entre o grupo que quer a mudança e o que pretende permanecer no local. “Quem quer sair, pode sair. Mas os que querem ficar têm de ter os direitos respeitados”, explica a moradora Maria do Socorro.
Maria Lúcia de Pontes também criticou a forma como a prefeitura tem lidado com a questão. “Estão criando um problema em vez de buscar a solução. A liminar não impede as transferências, apenas suspende demolições irregulares”, explicou.
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