Governo do estado corta 6.092 pensões de filhas
Outras 3.461 reconheceram viver em união estável e também devem perder o benefício
Pensionista com benefício cortado, Jussara Souza diz que não foi orientada ao assinar documento em que assumiu união estável com o namorado | Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia
A suspensão é fruto de um recadastramento do instituto com 30.239 pensionistas na categoria filhas maiores e solteiras, com o objetivo de coibir fraudes e pagamentos indevidos. O trabalho foi iniciado em junho de 2012.
Das 6.092 pensões canceladas , 5.726 (94%) são de titulares que não compareceram ao órgão para assinar termo de compromisso em que declaram, “sob as penas da lei”, se vivem em união estável; outras 366 são pensionistas que admitiram no documento viver maritalmente — o que interrompe o direito ao benefício. Seus vencimentos foram cortados após processo administrativo, segundo o instituto.
Como elas, outras 3.461 mulheres reconheceram viver em união estável, e devem perder os vencimentos nos próximos meses.
No Estado do Rio, as “filhas solteiras” representam cerca de um terço do total de 93.395 pensionistas, ao custo de R$ 34,4 milhões mensais, ou R$ 447 milhões por ano — e R$ 2,235 bilhões em cinco anos. O RioPrevidência também é responsável por 142 mil aposentados.
1.100 cancelamentos em 2012
Até maio de 2012, o RioPrevidência já tinha cortado 1.100 pensões de filhas solteiras que haviam se recusado a assinar o termo. A medida gerou economia de R$ 93 milhões anuais, segundo o órgão. Essa situação representava 55% das 2 mil pensões cortadas, em 2011 e 2012.
Até maio de 2012, o RioPrevidência já tinha cortado 1.100 pensões de filhas solteiras que haviam se recusado a assinar o termo. A medida gerou economia de R$ 93 milhões anuais, segundo o órgão. Essa situação representava 55% das 2 mil pensões cortadas, em 2011 e 2012.
Reportagem de Raphael Gomide, do iG Rio de Janeiro
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