Rio -  Aparelhos de telefonia móvel sem a homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terão os serviços bloqueados a partir de 2014. As operadoras Vivo, Tim, Claro e Oi preparam, em conjunto, cadastro único que ficará pronto até o fim deste ano com dados de telefones licenciados. A medida permitirá que as empresas impeçam o uso de celular pirata no país.
Selos da Anatel vêm em preto e branco ou coloridos nos aparelhos | Foto: Pablo Vallejos / Agência O Dia
Selos da Anatel vêm em preto e branco ou coloridos nos aparelhos | Foto: Pablo Vallejos / Agência O Dia
A categoria de celulares não-homologados inclui aparelhos importados ilegalmente, de grandes fabricantes ou sem marca, modelos falsos que imitam celulares populares e os celulares que chegam ao Brasil nas malas dos viajantes que voltam do exterior.
Para evitar problemas, na hora de comprar um aparelho, o consumidor terá que ter o cuidado de procurar o selo de certificação da Anatel, que contém códigonumérico. Em caso de dúvidas, deve recorrer ao vendedor para que ele mostre onde o adesivo foi colado.
Vale ficar atento, pois há riscos na compra dos piratas. “Os não-homologados oferecem riscos à saúde, pois não se sabe se passaram por testes que controlam níveis de ruído e de emissão de radiofrequências”, explica Veridiana Alimonti, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

SEM SELO, SEM USO
A homologação é obrigatória. Até quem compra aparelho no exterior precisa ver se há o selo. Caso não tenha, é possível consultar se ele já foi certificado. Basta acessar http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/ e escolher a opção “Consultar produtos homologados/certificados”.
Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), celulares não-homologados representam entre 5% e 10% da base instalada no país. São 263 milhões de linhas ativas. “Piratas usam componentes de qualidade inferior e não recolhem impostos”, diz Eduardo Levy, diretor-executivo da Telebrasil.
Qualidade e saúde em risco
De acordo com o Idec, a ausência da certificação também pode trazer outros riscos, como choque elétrico durante o uso. Além disso, o consumidor que comprar um celular sem o selo da Anatel também pode ter comprado um produto que não funciona corretamente — alguns nem mesmo conseguem fazer chamadas.
O instituto também orienta: “Os dígitos presentes no adesivo são separados por traços e indicam, na ordem: número da homologação, ano em que ela foi expedida e o fabricante”.
Em caso de dúvidas, vale acessar uma cartilha da Anatel sobre o selo: http://goo.gl/2vVbJ.
Reportagem de Claudia Tozetto e Pablo Vallejos