Senado aprova lei que autoriza nova aposentadoria
Chamada 'desaposentação' eleva benefício de quem volta a trabalhar com carteira assinada mesmo estando aposentado
O aposentado Gilberto Pacheco Leal, 67, acha justa a desaposentação | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
A proposta, que não será votada pelo plenário do Senado, deve beneficiar mais de 700 mil aposentados da iniciativa privada no país, segundo estimativas iniciais.
Para ter direito à nova aposentadoria, o trabalhador terá que abrir mão do benefício atual. Mas ele não vai precisar devolver o que já recebeu no período anterior, conforme prevê o projeto que agora será analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) incluiu aposentadorias por tempo de contribuição ou proporcional que poderão ser recalculadas, caso seus beneficiários permaneçam na ativa.
Os dados levam em conta números até 2010. Ou seja, o peso pode ser ainda maior. O ministério alega que a desaposentação vai acabar por comprometer a economia proporcionada pela entraga em vigor do fator previdenciário, fórmula criada em 1999 que leva em consideração idade, o tempo de contribuição do segurado e a expectativa média do brasileiro. O fator é responsável pela redução dos rendimentos dos aposentados do INSS em até 40%.
Em fevereiro de 2013, as contas do INSS apresentaram déficit de R$3,5 bilhões. A arrecadação foi de R$ 21,9 bilhões. As despesas ficaram em R$ 25,4 bilhões.
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