Adoção: Mães pedem ajuda

Justiça dá até julho para que Prefeitura do Rio amplie vagas em abrigos superlotados. Famílias cobram ajuda do governo

MARIA LUISA BARROS

Rio - Há três anos, a pensionista S. abriu as portas da sua casa para receber três meninos, com idades entre 1 e 5 anos, filhos de dependentes do crack.
Pelo trabalho social, ela recebia uma ajuda de custo do Programa Família Acolhedora, destinado a cariocas que abrigam provisoriamente crianças, enquanto aguardam decisão judicial de reintegração familiar ou encaminhamento à adoção.

A pensionista S. adotou três meninos, mas tem dificuldade para com despesas: “O governo, que gasta milhões em presídios, poderia dar bolsa de estudo para quem adota"

Foto:  Fernando Souza / Agência O Dia

O amor pelas crianças a levou a entrar com pedido de adoção. Desde então, nunca mais recebeu auxílio do governo. “Por que a prefeitura não pode dar um auxílio e uma bolsa de estudo para quem adota crianças dos abrigos municipais?”, questiona S.

As limitações do programa, que conta com a adesão das famílias, e a superlotação nos abrigos municipais, fez com que a 3ª Promotoria de Justiça da Infância, do Ministério Público, ingressasse com ação civil pública contra a Prefeitura do Rio. O município foi intimado, no mês passado, pela 1ª Vara da Infância da capital, a apresentar em até 120 dias plano de criação de mais 258 vagas nos abrigos da capital.

De acordo com a promotora de Justiça Daniela Vasconcellos, uma das autoras da ação, os abrigos cariocas estão funcionando muito acima do limite de 20 crianças, como exige a lei.

Mãe acolhedora, Rosiléa doou fígado para Lucas

Foto:  Divulgação

“Hoje não há vagas para todas as crianças na rede. Temos abrigos com mais de 50 crianças”, critica a promotora Daniela. Sem vagas para grupos de irmãos, eles acabam separados e o vínculo familiar é rompido.

“A abertura de novas vagas permitirá que irmãos permaneçam juntos”, diz a promotora. O Ministério Público também pediu a ampliação do programa Família Acolhedora.
Muitas famílias desconhecem os benefícios garantidos por lei para quem adota filhos. A advogada Silvana do Monte Moreira, diretora Jurídica da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, explica que os pais adotivos têm os mesmos direitos à licença-maternidada concedida às famílias biológicas.