Sydnei Menezes: Urbanismo para todos
'Sem recorrer a fórmulas mágicas, há diferentes maneiras de reduzir as discrepâncias socioculturais do Brasil'
Rio - Sem recorrer a fórmulas mágicas, há diferentes maneiras de reduzir as discrepâncias socioculturais do Brasil. Uma delas é garantir às populações de baixa renda o direito ao acesso a arquitetura e urbanismo, conforme prevê a Lei Federal 11.888, de 2008, segundo o qual as famílias com renda mensal de até três salários mínimos têm direito à assistência técnica pública e gratuita, com vistas a qualificar o uso e o aproveitamento do espaço edificado no entorno de suas moradias.
Na prática, obras de urbanização em comunidades carentes de infraestrutura urbana começam a ser feitas, mas como o déficit social é histórico sabemos que há muito por realizar: instalação da rede de água e esgoto, iluminação pública, pavimentação de ruas, construção de praças e outros espaços comunitários, equipamentos sociais como escolas e postos de saúde, estímulo a bens culturais e incremento do mobiliário urbano. Além, é claro, da melhora progressiva das unidades habitacionais. Valendo-nos de uma metáfora, podemos dizer que tais obras têm chegado até o portão. Mas é preciso melhorar do portão para dentro.
Outro fator relevante é a criação, e posterior manutenção, de mecanismos de acesso aos materiais de construção, por intermédio de parcerias, convênios e programas sociais. Neste contexto, a lei dá ênfase ao fato de que essas parcerias com a União, estados e municípios devem valer-se de profissionais das áreas de arquitetura e urbanismo.
Para cumprir tarefa desta magnitude e importância, a assistência técnica precisa ser exercida por profissionais habilitados — neste contexto, cumpre-nos destacar que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo possui em seus quadros docentes altamente qualificados. Noutras palavras, estamos aptos a fazer cumprir a Lei 11.888 dentro dos padrões que a sociedade espera.
Sydnei Menezes é presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
Na prática, obras de urbanização em comunidades carentes de infraestrutura urbana começam a ser feitas, mas como o déficit social é histórico sabemos que há muito por realizar: instalação da rede de água e esgoto, iluminação pública, pavimentação de ruas, construção de praças e outros espaços comunitários, equipamentos sociais como escolas e postos de saúde, estímulo a bens culturais e incremento do mobiliário urbano. Além, é claro, da melhora progressiva das unidades habitacionais. Valendo-nos de uma metáfora, podemos dizer que tais obras têm chegado até o portão. Mas é preciso melhorar do portão para dentro.
Outro fator relevante é a criação, e posterior manutenção, de mecanismos de acesso aos materiais de construção, por intermédio de parcerias, convênios e programas sociais. Neste contexto, a lei dá ênfase ao fato de que essas parcerias com a União, estados e municípios devem valer-se de profissionais das áreas de arquitetura e urbanismo.
Para cumprir tarefa desta magnitude e importância, a assistência técnica precisa ser exercida por profissionais habilitados — neste contexto, cumpre-nos destacar que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo possui em seus quadros docentes altamente qualificados. Noutras palavras, estamos aptos a fazer cumprir a Lei 11.888 dentro dos padrões que a sociedade espera.
Sydnei Menezes é presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário