Uruguai - Os homossexuais uruguaios terão que esperar um pouco mais para poder casar-se em seu país depois que o Senado, em meio a uma intensa polêmica, postergou pelo menos até abril a votação da lei de casamento igualitário. O projeto de lei, aprovado no último dia 11 de dezembro pela Câmara dos Deputados com votos de todos os partidos com representação parlamentar, equipara os direitos e obrigações dos casaishomossexuais com os dos heterossexuais.
Governo francês aprovará casamento gay e adoção por homossexuais | Foto: Reprodução Internet
Votação do casamento gay foi adiada para abril | Foto: Reprodução Internet
"Hoje não é um bom dia para os uruguaios, para todos os uruguaios, porque o que está em jogo é que tipo de sociedade queremos", disse nesta quarta-feira a advogada Michelle Suárez, do coletivo Ovelhas Negras. Michelle, que é a primeira advogada transexual uruguaia, redigiu a maior parte do projeto de lei do casamento igualitário, que depois a governante coalizão de esquerda Frente Ampla impulsionou no Parlamento.
A ideia básica do projeto é "buscar uma sociedade mais igualitária e sem discriminação por orientação sexual", acrescentou. Para a advogada, a decisão do Senado "não é mais que uma perda de tempo" porque "em quatro meses não mudará nada no país".
Os senadores decidiram hoje por unanimidade adiar a análise e a votação do projeto de lei para a primeira sessão de abril, após o recesso parlamentar de verão, informaram à Efe fontes legislativas. O projeto, respaldado por quase todos os membros da Frente Ampla, que tem maioria em ambas câmaras, gera divergências e divisões em todos os partidos com representação parlamentar.
O Governo tentou hoje fazer pesar sua maioria e que o documento fosse aprovado, mas sem passar previamente para a análise pelas comissões especializadas como é habitual nos projetos de lei. Essa urgência governista para aprovar a lei de casamento igualitário foi rejeitada por vários legisladores opositores que acusaram os senadores da Frente Ampla de "autoritarismo" e "atropelo".
Finalmente, após um quarto intermédio e negociações no Parlamento, todos os partidos se puseram de acordo em adiar o debate e a votação pelo menos até abril. Michelle Suárez não escondeu suas reservas sobre a possibilidade que o projeto seja enviado para estudo a algumas das comissões especializadas, o que "poderia chegar a atrasar em mais de um ano sua votação".
Modificações no Código Civil
O projeto de lei do casamento igualitário inclui várias modificações no Código Civil, entre elas que, caso a iniciativa seja aprovada, "o casamento será a união permanente entre duas pessoas do mesmo ou diferente sexo".
Um dos aspectos mais chamativos da norma já aprovada pelos deputados é a regulamentação sobre a ordem dos sobrenomes que deverão levar os filhos, que será estipulado pelo casal ou mediante sorteio em caso de falta de acordo e que abrangerá também os casais heterossexuais.
Também gerou controvérsia o direito dos filhos a reconhecer seu pai biológico no caso de a mãe, casada com outra mulher, o gerar em uma gravidez pela relação com outro homem, exceto nos casos de fecundação "in vitro", pela reserva da identidade que se concede aos doadores de esperma.
"Estamos diante de um projeto que define mudanças substanciais no Código Civil e não pode ser votado às pressas", declarou o senador Sergio Abreu, do Partido Nacional. "Devemos atuar com absoluta seriedade, com a assessoria adequada e analisando todas as possíveis consequências", acrescentou Abreu.
Atualmente, a legislação uruguaia não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas a Justiça do país reconheceu há alguns meses o casamento realizado em 2010 na Espanha entre um uruguaio e um espanhol. No entanto, posteriormente, a Procuradoria apelou da decisão.


As informações são da EFE