Vereadores dão entrada no mandado de segurança que pede anulação de sessão
Vereadores dão entrada no mandado de segurança que pede anulação de sessão
Plano de Carreiras, Cargos e Salários para professores, foi votado nesta terça-feira sob protestos e tumulto
O DIA
Rio - Na tarde desta quarta-feira, nove vereadores de oposição deram entrada no mandado de segurança que pede a anulação da sessão parlamentar desta terça-feira. O vereador Eliomar Coelho (Psol) informou que a decisão deve sair nesta quinta-feira.
A ação judicial pretende invalidar as votações ocorridas nesta terça-feira por entender que a sessão ocorreu em meio a grande tumulto, uma vez que bombas podiam ser ouvidas do lado de fora da Câmara e o cheiro de gás de pimenta era sentido dentro do plenário.
Vereadores foram ao TJ para anular sessão
Foto: Ernesto Carriço / Agência O Dia
O documento alega ainda que o artigo 61 da Lei Orgânica foi desrespeitado uma vez que o mesmo determina que as sessões plenárias devam ser abertas ao público e as imagens da própria mídia mostram que o mesmo estava fechado, assim como o acesso à Câmara não foi garantido.
Além de Eliomar Coelho, os vereadores que assinam o mandado de segurança são: Renato Cinco (Psol), Paulo Pinheiro (Psol), Jefferson Moura (Psol), Reimont (PT), Leonel Brizola Neto (PDT), Márcio Garcia (PR), Verônica Costa (PR) e Teresa Bergher (PSDB).
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