João Batista Damasceno: Atentado ao patrimônio
Rio - A demolição do Museu do Índio para construção de um estacionamento, além de um atentado ao patrimônio público, se traduz em um ato de violência contra a cultura das populações indígenas, sem precedente na história contemporânea do Brasil. O prédio foi adquirido em 1865 pelo genro de D. Pedro II, Duque de Saxe, e doado para pesquisassobre as populações originárias e suas sementes. Em 1910 foi sede do Serviço de Proteção ao Índio, criado pelo Marechal Rondon, e de 1953 a 1978 sediou o Museu do Índio criado por Darcy Ribeiro, sob a direção de Rondon e Getúlio Vargas.
Sua propriedade é da União Federal, conforme matrícula 62.610 do cartório do 11º RGI. Daí é que somente poderá ser demolido pelas empreiteiras contratadas pelo governo do Estado para as obra do Maracanã se tiver a anuência da Presidenta Dilma Rousseff, que tem o domínio absoluto do fato. Quem passa de trem, de Metrô ou na Radial Oeste pode ver o prédio garboso em frente ao Maracanã. Castigado pelo tempo e pela ausência de políticas públicas, mas ereto como um velho índio que não se dobra ás adversidades, tal como um guerreiro num poema de Gonçalves Dias.
Há alguns anos o prédio está ocupado por índios de diversas etnias, que vem e vão às suas tribos, e que nesta interação se mesclam culturalmente com o povo carioca, gozam da alegria de viver nesta cidade e experimentam a gentileza com a qual recebemos e festajamos a chegada de novos visitantes e outras culturas.
O antropólogo Mércio Gomes, ex-presidente da Funai, em parecer solicitado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, disse que “esse prédio se tornou símbolo do que se fez de bom pelos índios no Brasil”. Sua demolição é o contrário: a marca do genocídio. Se o prédio efetivamente vier a ser demolido uma placa com o nome do governador do estado e da presidenta da república há de ser colocada no lugar, a fim de possibilitar às gerações futuras conhecimento de quem o promoveu.
Doutor em Ciência Política e juiz de Direito. Membro da Associação Juízes para a Democracia
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