Rio -  Na hora de comprar um imóvel, é preciso cuidados como ficar de olho nos prazos de entrega, avaliar a construtora e prestar atenção às cláusulas do contrato. Para especialistas do setor, a escolha tomada com cuidados pode evitar dores de cabeça no futuro, como atraso na entrega do imóvel.
Para Maria Eugênia Finkelstein, advogada e autora do livro “Manual do Direito do Consumidor” (Ed. Campus/Elsevier), os elementos mais importantes para atentar antes deassinar papelada com a construtora são: fazer pesquisa prévia sobre histórico da construtora e verificar a chamada ‘cláusula de tolerância’ de atraso de entrega.
Apesar dos cuidados, há quem sofra com a compra da sonhada casa. Esse foi o caso de Renata Benites, 35 anos, que está no aguardo do imóvel no Engenho da Rainha há quase cinco anos. “Comprei em maio de 2008 e a entrega estava inicialmente prevista para julho de 2010”, conta. A previsão atual, ela afirma, é março de 2013. “Com a orientação de advogada, aleguei danos morais e ainda uma multa por atraso”.
'Não suporto essa demora', reclama Renata, que entrou com ação na Justiça | Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia
'Não suporto essa demora', reclama Renata, que entrou com ação na Justiça | Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia
Em nota, a Tenda explica o atraso da entrega do imóvel: “O atraso em algumas das etapas da obra foi motivado principalmente pela escassez de materiais e mão-de-obra qualificada. No momento, obras estão em fase de conclusão e a previsão da emissão do documento Habite-se está definida para dezembro deste ano”.
Segundo Luiz Scavone, advogado e autor do livro “Direito Imobiliário”, o comprador deve, imediatamente, notificar a construtora que ela vai arcar com todos os prejuízos a partir do atraso. O auxílio de um advogado é vital nessa etapa.
O Engenho Life I fica no Engenho da Rainha: todas as unidades foram vendidas no lançamento, em 2008 | Foto: Divulgação
O Engenho Life I fica no Engenho da Rainha: todas as unidades foram vendidas no lançamento, em 2008 | Foto: Divulgação
Empresa dialoga com compradores
As etapas que complicam a entrega do imóvel são comunicadas diretamente ao comprador, segundo a Gafisa — que detém a construtora Tenda. Em comunicados de esclarecimento, a empresa destaca que promove reuniões com clientes, além de equipes de telefonia para atualizar sobre a construção.
“A Gafisa reforça que mantém contatos periódicos com todos os clientes, com o objetivo de informá-los sobre o andamento e status da obra, além de colocar à disposição um canal exclusivo de atendimento e relacionamento”, alega em nota a O DIA.
Muita atenção no contrato
Antes de assinar contrato, o indicado é fazer pesquisa prévia no Procon ou na internet, para ter dimensão das reclamações sobre a construtora. Essa é a dica da advogada Maria Eugênia Finkelstein, que sugere: “É bom, também, abrir o olho para a ‘cláusula de tolerância’, que determina que a construtora pode atrasar a entrega do imóvel em até 180 dias”.
Segundo Luiz Scavone, advogado especializado em Direito Imobiliário, tribunais têm concedido indenização correspondente ao aluguel da unidade não entregue pelo prazo do atraso. “Prejuízos apurados, além dos aluguéis durante o período do atraso, devem ser comprovados por documentação. Sem acordo, é possível propor ação contra a construtora”, diz.
Problema no solo e falta de mão de obra
O aposentado Jalber Justino Barbosa, de 58 anos, também sofre com atraso na entrega do imóvel. Em 2010, ele comprou dois apartamentos em empreendimento da Gafisa em Cachambi, na Zona Norte.
Na época, estava na planta e a previsão de entrega era junho de 2012. Agora, é agosto de 2013 e o aposentado cobra explicação.
Segundo a Gafisa, em nota, o atraso ocorreu por fatores alheios ao controle da construtora: “Procedimentos para contenção de solo e a escassez de mão-de-obra e matéria-prima”.