UFRJ se envolve em polêmica após relatório da CGU
Entidade privada é 'contratada' pela Universidade para receber repasses de verba pública e Controladoria questiona
Rio -
A UFRJ rebateu o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que
trata de contrato feito pela instituição com o Banco do Brasil e teve a
Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) como intermediadora, o que
é o principal alvo de questionamentos. Nesta segunda, será feita uma
reunião, às 10 horas, no Prédio da Reitoria para trata sobre o assunto.
A FUJB é uma entidade privada e chegou a receber de repasses de R$ 43,52 milhões para serem investidos na universidade. Antes de chegar ao relatório final, a CGU instaurou um procedimento administrativo disciplinar para investigar se o contrato com o Banco do Brasil foi feito com licitação e o motivo da escolha da fundação, como intermediadora, o documento fala sobre lesão ao erário público por desvio de recursos para uma instituição privada.
“O alegado ‘desvio’ de recursos a ‘entidade privada’ se revela falacioso e improcedente, uma vez que há previsão legal expressa acerca da viabilidade da contratação direta das fundações de apoio às universidades federais, prática absolutamente comum em todas as instituições federais de ensino superior”, afirma uma nota da UFRJ, em seu site.
Os R$ 43,52 milhões foram repassados pelo Banco do Brasil para a FUJB em cinco parcelas, segundo a UFRJ. O dinheiro foi usado para obras no restaurante universitário Central, que custaram R$ 8 milhões, e na estrutura do espaço acadêmico, além de investimentos em mais de 200 projetos de pesquisa.
Segundo a universidade ainda, a decisão de se adotar a interveniência da FUJB para gerenciar a execução dos recursos foi uma decisão colegiada e feita dentro dos princípios da legalidade.
“Soa, portanto, como uma perseguição inominável e injustificável à UFRJ, o fato de somente a relação entre a UFRJ e a FUJB ser questionada, e não aquelas absolutamente idênticas levadas a cabo pelas demais Instituições federais de ensino superior”, afirmou a instituição em nota.
“Na esteira desse equívoco, foram construídas as imputações de improbidade elencadas no processo, atingindo, também, o atual reitor, à época, Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento; o responsável pelo Setor de Convênios e Relações Internacionais - SCRI; e o Chefe de Gabinete do Reitor, à época”, afirmou a instituição em nota.
A FUJB é uma entidade privada e chegou a receber de repasses de R$ 43,52 milhões para serem investidos na universidade. Antes de chegar ao relatório final, a CGU instaurou um procedimento administrativo disciplinar para investigar se o contrato com o Banco do Brasil foi feito com licitação e o motivo da escolha da fundação, como intermediadora, o documento fala sobre lesão ao erário público por desvio de recursos para uma instituição privada.
“O alegado ‘desvio’ de recursos a ‘entidade privada’ se revela falacioso e improcedente, uma vez que há previsão legal expressa acerca da viabilidade da contratação direta das fundações de apoio às universidades federais, prática absolutamente comum em todas as instituições federais de ensino superior”, afirma uma nota da UFRJ, em seu site.
Os R$ 43,52 milhões foram repassados pelo Banco do Brasil para a FUJB em cinco parcelas, segundo a UFRJ. O dinheiro foi usado para obras no restaurante universitário Central, que custaram R$ 8 milhões, e na estrutura do espaço acadêmico, além de investimentos em mais de 200 projetos de pesquisa.
Segundo a universidade ainda, a decisão de se adotar a interveniência da FUJB para gerenciar a execução dos recursos foi uma decisão colegiada e feita dentro dos princípios da legalidade.
“Soa, portanto, como uma perseguição inominável e injustificável à UFRJ, o fato de somente a relação entre a UFRJ e a FUJB ser questionada, e não aquelas absolutamente idênticas levadas a cabo pelas demais Instituições federais de ensino superior”, afirmou a instituição em nota.
“Na esteira desse equívoco, foram construídas as imputações de improbidade elencadas no processo, atingindo, também, o atual reitor, à época, Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento; o responsável pelo Setor de Convênios e Relações Internacionais - SCRI; e o Chefe de Gabinete do Reitor, à época”, afirmou a instituição em nota.
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