STJD mantém a posição, pune a Lusa e salva o Fluminense do rebaixamento
STJD mantém a posição, pune a Lusa e salva o Fluminense do rebaixamento
Portuguesa perdeu quatro pontos por conta da escalação irregular do meia Heverton e caiu para Série B
O DIA
Rio - O STJD mudou o destino traçado em campo no Campeonato Brasileiro, nesta sexta-feira, em julgamento realizado na Rua da Ajuda, no Centro do Rio de Janeiro. De forma unânime, o Tribunal manteve a perda de quatro pontos da Portuguesa por ter escalado irregularmente o meia Héverton. Com a decisão, o Fluminense, mesmo rebaixado dentro das quatro linhas, continua na Série A e a Lusa assume seu "lugar" na Segunda Divisão.
O caso, no entanto, parece estar longe do fim. Torcedores do clube paulista prometem ir à Justiça Comum para reverter a situação. Ainda cogita-se a possibilidade da competição nacional de 2014 ter a presença de 24 clubes na Primeira Divisão.
Antes do início do julgamento, a segurança foi reforçada com cerca de 125 policias militares no Tribunal. A medida foi tomada para impedir o confronto entre torcedores. Como no dia 16 de dezembro, alguns tricolores e torcedores rivais estiveram presentes na porta do STJD. O clima foi de paz, sem nenhum incidente. >>>Confira fotos do Julgamento do Pleno do STJD dos casos de Flu e Lusa
STJD ficou lotado para o julgamento desta sexta-feira
Foto: Márcio Moraes / Agência O Dia
O Julgamento
O advogado da Portuguesa começou tentando tirar procurador Paulo Schmitt da sessão, alegando que o procurador-geral do STJD fez declarações a veículos da mídia comentando a linha de defesa que seria adotada pela Lusa. O Tribunal rejeitou o pedido de forma unânime.
Depois do relator Décio Neuhaus ler o processo, o advogado João Zamforlim, iniciou a defesa da Portuguesa. A linha adotada por Zamforlim foi mostrar que a decisão da primeira instância não estava correta por conta da questão da proporcionalidade. A Lusa estava sendo punida "com a pena de morte por um roubo de galinha".
"O CBJD diz que a interpretação do código se dará sem prejuízo de outros. A legalidade não está à frente de todos. A pirâmide não é assim. Bandeira de Melo diz que violar um princípio é mais grave do que violar uma norma", disse.
Em seguida, o advogado abordou a questão do "BID da suspensão". Zamforlim criticou o boletim por não informar que o meia Heverton não estava apto para o jogo diante do Grêmio. Por conta disso, a Portuguesa não poderia ser punida devido a um erro da Confederação Brasileira de Futebol.
"O documento da CBF diz também que é contagem de punições dadas ao STJD. E até a terça-feira o Héverton tinha condição de jogo. Que auxílio é esse? Diz que tem condição e depois manda denúncia. Se isso não é uma norma dizendo quem pode jogar e quem não pode, aí eu vou rasgar tudo o que vier da CBF", afirmou.
Torcedores rivais criticam o "tapetão"
Foto: Márcio Moraes / Agência O Dia
Zamforlim encerrou sua explanação citando o estatuto do torcedor para defender o clube paulista. Logo em seguida, Paulo Schmitt tomou a palavra. O procurador-geral do STJD criticou o argumento de que a partida não valia nada e ainda contestou a não presença do meia Heverton no julgamento, alegando que o atleta não teve boa fé ao não comparecer a sessão.
"Temos mania de tratar atletas como débeis mentais. Deveríamos saber dele o motivo de não ter vindo depor no julgamento para tentar diminuir a pena. Mas Héverton não está aqui. Então, esqueçam da boa fé. O artigo não fala em boa fé. Simplesmente a mera inclusão no campo de jogo", relatou o procurador.
Depois de Paulo Schmtti, o advogado do Fluminense, Mario Bittencourt, começou o seu discurso de acusação. Bittencourt criticou a linha de defesa adotada pela Lusa, alegando que o clube paulista fez argumentos rasos e mudou de pensamento diversas vezes durante o processo de julgamento.
"A Lusa faz uma cortina de fumaça. Como vão dizer que um BID, que não vale nada, vale mais que a lei? O argumento da Portuguesa é raso. Se o jogo não valia nada, por que não entrou com 10?. A Portuguesa já fez a tese do advogado, Bid, tese do 133, do Estatuto do Torcedor... Norma da Fifa...", concluiu.
Torcedora do Fluminense defende o cumprimento do regulamento
Foto: Márcio Moraes / Agência O Dia
Em seguida, Michel Assef Filho, subiu à bancada para defender o clube paulista e foi o último a falar. Assef adotou o mesmo raciocínio do advogado da Lusa e contestou a utilização do "Boletim informativo da suspensão".
"Para que serve o BID da suspensão? Para nada? Então para que ele existe? O que se pede aqui é que se faça justiça. Se serve a moralidade em outros anos, que seja usada aqui", finaliza Assef.
Depois de todas as explanações, o Tribunal votou de forma unânime pela punição da Portuguesa com a perda de quatro pontos, devido a escalação irregular do meia Heverton, na parida contra o Grêmio, pela última rodada do Campeonato Brasileiro.
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