Rio -  Este mês, o lançamento oficial do Lixão Zero completa um ano. O programa tem como meta acelerar a erradicação dos lixões no estado até 2014. Segundo a Secretaria Estadual de Ambiente (SEA), que o implementou, a estratégia de encorajar a destinação dos resíduos sólidos do Rio para locais adequados superou as expectativas: 94% do volume já estariam indo para aterros em vez de lixões - a previsão inicial a esta altura era chegar em 86%. Isso não significa, porém, que problemas ambientais relacionados ao lixo são passado em terras fluminenses.

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Juridicamente, a responsabilidade do lixo é de esfera municipal, mas o programa visa encorajar a criação de polos regionais de centros de tratamento de resíduos — para várias cidades, não compensa ou não é viável ter locais para o destino final do lixo. O Plano Estadual de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos inclui ainda iniciativas como o Programa Compra de Lixo Tratado, que repassa dinheiro por tonelada de resíduo destinado a aterro licenciado para municípios que ainda possuem lixões em atividade.
Em contrapartida, são cobrados dos municípios o atendimento às metas relacionadas à coleta seletiva, um Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos, remediação de lixões e implantação de taxa de manejo de resíduos, dentre outras. A SEA chegou a colaborar na construção de aterros para 9 consórcios, atendendo 48 municípios.
Apesar dos avanços, os problemas pontuais continuam. Um deles é a situação de Petrópolis: o prefeito eleito, Rubens Bomtempo, afirma que ainda pensa no que fazer com as 250 toneladas diárias que seu município produz, e que vão para o aterro de Pedro do Rio. Daqui a seis meses, ele terá o prazo de vida útil extinto.
“Tive uma licenca de operação em 2008, pelas autoridades estaduais da época, de mais 5 anos. Ficou pactuado que o estado trabalharia como parceiro direto na solução quando esse período acabasse. Saí da prefeitura e houve um impasse em relação ao terreno onde seria construído o aterro para vários municípios da região”, relata o prefeito.
Na Baixada, vazadouro a céu aberto
A solução para o lixo de Petrópolis e outros municípios vizinhos seria o aterro de Três Rios. Segundo a SEA, ele ainda não foi licenciado. Técnicos do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) estiveram na área para analisar as condições do terreno, em vista da licença ambiental para o Consórcio de Três Rios, que já tem até CNPJ. O processo de licenciamento, porém, ainda está em estudo.
Bomtempo afirma que, quando assumir, vai pedir vistoria do Inea para checar se é possível Pedro do Rio continuar em funcionamento enquanto a situação de Três Rios não é resolvida.
Outro problema se encontra em Magé, no lixão de Bongaba. Uma área que chegou a ser denominada de Centro de Tratamento de Resíduos é, na verdade, um vazadouro a céu aberto. “Correm rios de chorume e animais invadem o local”, diz o ambientalista Hélio Vanderlei, que esteve lá recentemente e tirou fotos.
A SEA admite que não existe Centro de Tratamento de Resíduos em Bongaba, e a área do lixão “encontra-se em fase de remediação com a implantação dos mecanismos de controle de poluição, devidamente fiscalizada pela SEA e pelo Inea”.
Vanderlei avalia que a iniciativa do Lixão Zero precisa de ajustes, mas, no geral, foi positiva. “O governo percebeu que seria produtivo aproveitar projetos já prontos regionalmente. Mas ainda há questões a serem resolvidas”, diz.