Rio -  O governo federal promoveu em Brasília, no fim de janeiro, encontro com cerca de 5 mil novos prefeitos e prefeitas cujo tema foi ‘Municípios fortes, Brasil sustentável’. Houve várias exposições de ministros, todos enfatizando os programas que a União possui dirigidos às cidades e alertando para as dificuldades que virão.
Entre estas, salientam-se os cuidados com o meio ambiente, posto que muitos projetos vão, de algum modo, afetá-lo. A legislação incidente é rigorosa, além de ampla. Há normas federais, estaduais e municipais que devem ser observadas e, para isso, os municípios necessitam ter pessoal capacitado que vai aplicá-las, seja na execução, seja na fiscalização.
Aliás, a questão da capacitação de servidores foi também mencionada repetidamente noencontro, já que os programas federais exigem a apresentação de projetos que contenham variado e prolixo detalhamento.
Esses são alguns pontos específicos que merecem referência, mas não se pode esquecer dos demais serviços que os municípios prestam e que também precisam ser objeto de atenção pela sua importância. Citem-se, como exemplos, as atividades na área de saúde, educação e assistência social, embora muitos outros também importantes devam ser atendidos.
Conclua-se lembrando que, como fartamente noticiado, muitos novos prefeitos e prefeitas encontraram situações caóticas provocadas ou não resolvidas pelas autoridades que terminaram os mandatos em dezembro. Esse quadro pede algum tempo para ser revertido, o que indica que pelo menos os primeiros meses deste ano serão dedicados a medidas para organizar a casa e, então, poder exercer com alguma eficiência a competência que a Constituição reserva aos entes locais.
Marcos Flávio R. Gonçalves é assessor da Superintendência-Geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal