Empregada que trabalhar nos feriados ganhará acréscimos. Hora extra terá cálculo de 100%. Há possibilidade de negociar folgas
MAX LEONE
Rio - Os patrões que moram no Rio e que precisarem que as domésticas trabalhem na quinta e sexta-feira, feriados municipais da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), terão que pagar acréscimos nos salários das empregadas. Com a carga horária de 8 horas por dia determinada pela PEC das Domésticas, a trabalhadora terá direito a contar o dia em dobro, segundo Mario Avelino, presidente da ONG Doméstica Legal.
Creuza Oliveira, da federação de domésticas, participou da aprovação da PEC
Foto: Agência Brasil
O especialista lembra que há a possibilidade de o patrão e a doméstica optarem por dar folga em outro dia. Se ela trabalhar os dois feriados, terá dois dias de compensação. “O direito a folga nos feriados foi estendido ao empregado doméstico pela Lei 11.324/2006”, explica.
Os dias em dobro devem ser pagos no próximo pagamento. Se o salário da empregada for o piso regional, por exemplo, de R$ 802,50, o acréscimo será de R$ 26,75, por dia. O cálculo é simples. O patrão deve pegar os R$ 802,53 e dividir por 30 — total de dias no mês. O resultado é R$ 26,75 (dia trabalhado).
De acordo com o Mário Avelino, se a empregada fizer hora extra nesses dois dias, o patrão terá que acrescentar 100% sobre o valor da hora trabalhada a mais. Assim, o valor de acréscimo é de R$7,30 a ser multiplicado pelo total de hora excedente por dia.
Avelino ressalta que o máximo de extra que pode ser feita é de duas horas diárias, conforme previsto na PEC das Domésticas. Para calcular, é preciso dividir o salário de R$802,53 por 220 (total de horas trabalhadas no mês), resultando em R$ 3,65. “Vale lembrar que é preciso multiplicar por 100%, chegando a R$7,30”, ensina Avelino.
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