Empregada está entre utensílios no formulário de inscrição. Ministério manda fazer correção
O DIA
Rio - As empregadas domésticas foram comparadas a utensílios domésticos em formulário de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao preencher o documento, os estudantes que vão participar das provas têm que informar, entre outros itens, se possuem aspirador de pó, telefone fixos, TV, geladeira, máquina de lavar e celular, além de empregadas mensalistas.
Em um dos trechos do questionário socioeconômico do exame, no de número 7, é feita a pergunta: “Você tem em sua residência?”. São dadas 14 opções de respostas para que o estudante possa assinalar relacionadas a utensílios domésticos, incluindo as domésticas. A explicação para o preenchimento do questionários é que “trata-se de uma pesquisa que permite identificar o perfil dos participantes”. MAL-ESTAR
O episódio provocou mal-estar entre as empregadas. Para a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria de Oliveira, a questão fere a integridade das profissionais. Ela reclamou que trabalhador não é utensílio da casa. “Merecemos ser tratadas com respeito”, afirmou, indignada.
Creuza considerou que houve discriminação por parte do Ministério da Educação.
Presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira reagiu com indignação ao questionário do Enem
Foto: Agência Brasil
Ontem, o Ministério da Educação informou que o questionário vai ser modificado. O ministro Aloizio Mercadante considerou inadequada a forma como os candidatos são perguntados sobre a prestação de serviço doméstico. O ministério garantiu é preciso garantir integralmente o respeito aos trabalhadores.
O ministério alegou que as questões são baseadas no Critério de Classificação Econômica Brasil, da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep). O objetivo do documento é verificar as classes sociais dos participantes.
Temporário será permitido
Os patrões vão poder contratar doméstica por tempo determinado para cobrir férias ou licença médica da emprega que trabalha regularmente na casa. O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), da comissão mista que trata dos direitos das profissionais, permite a contratação, desde que seja mediante acordo registrado em contrato.
A prestação será limitada pelo afastamento da empregada “titular”, garantindo todos os direitos da temporária. “Não será um contrato sem vínculo. Será um contrato com vínculo, por prazo determinado, exatamente para cumprir férias ou licença maternidade, licença gestante, licença doença”, informou Jucá.
O relatório deve ser votado e aprovado na próxima quinta-feira pela comissão mista. Novas alterações podem ser apresentadas durante a tramitação na Câmara e no Senado.
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