Rio -  Celulares e eletrodomésticos, entre outros produtos já considerados essenciais, quando apresentarem defeitos e estiverem no prazo de garantia devem ser trocados de imediato pelos fornecedores, em caso de reclamação dos consumidores. A determinação é uma das medidas do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff.
Foto: Fernando Souza / Agência O Dia
Foto: Fernando Souza / Agência O Dia
Segundo a nova regra, será obrigatório trocar imediatamente itens essenciais que estiverem com defeitos. O governomontará uma lista com 30 produtos associados à medida. A listagem será concluída até o mês que vem.
O objetivo do governo é reforçar a atuação dos Procons, visando acelerar processos e serviços para atendimento ao cliente. Para Maria Inês Dolci, coordenadora-institucional da Fundação Proteste, celulares e eletrodomésticos já podem ser considerados itens essenciais e devem estar na lista do governo. Os produtos despertam grande interesse deconsumidores e são alvos de muita reclamação.
“Pelo Código de Defesa do Consumidor, problemas com produtos duráveis têm até 30 dias para serem resolvidos, desde o dia em que entrou em contato com a empresa ou fornecedor. Já os não-duráveis, 90 dias”, lembra Maria Inês.
A especialista da Proteste destaca outra novidade do plano: o prazo de arrependimento também vai valer para o comércio eletrônico. Quando a compra for feita fora do estabelecimento, a devolução precisa ser feita em até sete dias.
A chegada do plano é tida como positiva para Fulvio Giannella Junior, coordenador executivo do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Para ele, a intenção de aumentar a velocidade nos processos dos Procons vai fortalecer a ação em todos os órgãos de defesa do consumidor no país.
Operadoras e bancos estão no novo plano
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem regulamento para criar ranking de desempenho das operadoras de telefonia que cumprem direitos de usuários do serviço no país. A medida integra o Plano Nacional de Consumo e Cidadania.do governo, lançado ontem no Dia do Consumidor.
Os bancos também estão entre as novidades do plano. De acordo com o regulamento, instituições financeiras terão que aumentar a transparência das informações quanto à contratação de serviços.
Além disso, consta a criação de três pacotes padronizados associados à contas de depósito e mais detalhamento sobre custos em operações de crédito. As medidas foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional.
Consumidores resolvem pendência s em mutirão
Cerca de mil pessoas passaram ontem pelo Mutirão de Conciliação organizado pelo Procon Carioca, em homenagem ao Dia do Consumidor, na Praça Saens Peña, na Tijuca. E a maioria delas voltou para casa com a sensação de alívio ao conseguir a solução para problemas que tiveram ao comprar produto ou serviço. Foi o caso da aposentada Maria Aparecida Correa, que desde 1998 tentava resolver pendência com uma operadora de telefonia.
“Teria que pagar R$ 4,9 mil por um serviço que nunca usei. Vim aqui e encontrei a solução. Finalmente recebi a resposta: não tenho que pagar”, disse ela.
Já Joffre Fernandes, de 84 anos, exigia a troca de mercadoria defeituosa que comprou recentemente em loja de varejo. “Consegui o documento. Agora vão ter que trocar”, disse ele. O mutirão continua hoje das 10h às 16h.
Reportagem de Daniel Carmona e Pablo Vallejos