TABLOIDE A.E.S.C. MAMAÔ: Professores da rede municipal mantém greve após assembleia

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Professores da rede municipal mantém greve após assembleia

Categoria, que está em greve desde o último dia 8 de agosto, pede a elaboração de um novo Plano de Cargos e Salários

O DIA

Rio - Cerca de 3 mil profissionais da rede municipal de educação decidiram, em assembleia realizada nesta terça-feira, no Clube Municipal, na Tijuca, dar continuidade à greve iniciada no dia 8 de agosto.

A categoria pede a elaboração de um novo Plano de Cargos e Salários, diferente do que foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Eduardo Paes. A rede estadual de ensino realiza encontro nesta quarta, às 14h, no Clube Municipal.

Audiência de conciliação em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebe nesta terça-feira, em seu gabinete, os coordenadores do Sindicato Estadual de Profissionais de Educação do Rio (Sepe), representantes do governo do estado e da Prefeitura do Rio. A audiência de conciliação começa às 18h.

O objetivo é ouvir as partes envolvidas no processo que corre no Supremo e prevê o corte de ponto dos servidores grevistas na rede estadual de ensino.
Segundo a Corte, a audiência de conciliação não é uma prática comum do órgão, mas é uma característica do ministro Luiz Fux, vindo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que convocava as partes envolvidas em um processo em andamento antes de levar o processo ao plenário. Se nenhum acordo for assinado, o mérito da questão será julgado por todos os ministros.
Ainda de acordo com o STF, se houver julgamento, o primeiro voto será do relator do processo, o próprio Fux, e, em seguida, dos demais ministros. Se um deles entender que é necessário aprofundar o tema, pode pedir vista e divulgar o voto em outra sessão até que se feche o ciclo de votação no plenário. Para que haja um acordo hoje, é necessário que todas as partes envolvidas assinem um termo de conciliação.