STF promove audiência de conciliação sobre greve dos professores
STF promove audiência de conciliação sobre greve dos professores
Participam do encontro representantes do Sepe, prefeitura e estado
ALESSANDRA HORTO
Rio - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebe nesta terça-feira, em seu gabinete, os coordenadores do Sindicato Estadual de Profissionais de Educação do Rio (Sepe), representantes do governo do estado e da Prefeitura do Rio. A audiência de conciliação começa às 18 horas. O objetivo é ouvir as partes envolvidas no processo que corre no Supremo e prevê o corte de ponto dos servidores grevistas na rede estadual de ensino.
Profissionais da Educação saíram em caravana para acompanhar sessão
Foto: Divulgação
Os secretários estadual e municipal de Educação, Wilson Risolia e Cláudia Costin, respectivamente, viajam hoje a Brasília. Já os coordenadores do Sepe estão na capital desde ontem. Caravana de cinco ônibus com profissionais de Educação partiu ontem rumo à capital federal para acompanhar a reunião.
Segundo a Corte, a audiência de conciliação não é uma prática comum do órgão, mas é uma característica do ministro Luiz Fux, vindo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que convocava as partes envolvidas em um processo em andamento antes de levar o processo ao plenário. Se nenhum acordo for assinado, o mérito da questão será julgado por todos os ministros.
Ainda de acordo com o STF, se houver julgamento, o primeiro voto será do relator do processo, o próprio Fux, e, em seguida, dos demais ministros. Se um deles entender que é necessário aprofundar o tema, pode pedir vista e divulgar o voto em outra sessão até que se feche o ciclo de votação no plenário. Para que haja um acordo hoje, é necessário que todas as partes envolvidas assinem um termo de conciliação.
Integrante da coordenação do Sepe, Marta Moraes, declarou ontem que acredita que haja avanços no encontro de hoje. Contudo, destacou que os dirigentes vão defender todas as reivindicações aprovadas em assembleia. Marta acha que o estado pode negociar o prazo da implementação do projeto de lei que prevê um professor lecionando em uma escola da rede. Prazo pode ser menor
O texto de autoria conjunta dos deputados Paulo Melo (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) e André Correa (PSD), líder do governo na Casa, prevê que a implementação seja concluída em cinco anos. Uma das alternativas seria reduzir para quatro anos.
Atualmente, 89% dos docentes lecionam em uma escola, 6% em duas, 5% em 3, 4 ou 5 escolas. A Secretaria Estadual de Educação já analisa como seria a implementação, pois se fosse imediata, deixaria 200 mil alunos sem aula.
No âmbito municipal, o Sepe vai defender que o projeto aprovado na Câmara de Vereadores seja revisado. Entre os pontos: fim da polivalência e 15% de aumento entre os níveis. O município paga 4% entre os níveis e defende que a lei não prevê a polivalência.
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