Rio -  A Secretaria Estadual de Educação anunciou nesta segunda-feira, com exclusividade para a Coluna do Servidor, que enviará à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), projeto de lei que conceberá uma nova função nas escolas da rede estadual. A iniciativa estabelece a função gratificada de assistente operacional que terá seleção interna apenas para professores concursados.
A novidade fica por conta da gratificação que, além do salário, vai pagar a 3.627 profissionais, a quantia de R$804. O anúncio foi feito no auge da polêmica entre servidores da rede e o governo, diante proposta já feita por um PL de terceirização de cargos como serventes e merendeiras.
Novo cargo será criado na rede estadual | Foto: Divulgação
Novo cargo será criado na rede estadual | Foto: Divulgação
A nova função terá o papel de ajudar na gestão da escola e atuar em articulações de cunho administrativo e funcional. “Vamos ampliar a equipe escolar para melhor o funcionamento do sistema, que está carente de um profissional que tenha um olhar atento para as necessidades da escola”, explica Luiz Carlos Becker, subsecretário de gestão de pessoas da secretaria.
A mensagem com a criação do PL, de autoria do Executivo, deve ser entregue à Alerj, ainda neste semestre. “É uma nova função que traz a possibilidade de carreira para o magistério”,argumenta Becker.
A Secretaria Estadual de Educação anunciou também que vai abri 10.852 vagas entre este ano e 2014, por meio de concursos, das quais 909 serão para preenchimento imediato para cargo de inspetor escolar, ainda este semestre.
Proposta pode acabar na Justiça
A mobilização contra o PL da terceirização, aponta para uma batalha que pode parar na justiça. “Vamos buscar no Tribunal de Justiça a decretação de inconstitucionalidade do projeto. Não podemos permitir esse desrespeito com o servidor”, diz o deputadoestadual Paulo Ramos (PDT-RJ).

Coordenador geral do Sepe, Alex Trentino alerta para a importância dos cargos administrativos. “São funções essenciais dentro das escolas e não podem ser terceirizadas”, afirma.