Nos últimos tempos, os jornais, as revistas e portais de notícias estão falando muito sobre royalties, mas poucas pessoas sabem o que significa. O termo deriva da palavra inglesa ‘royal’ e faz referência aos valores pagos pelas empresas ao governo.
Governo quer garantir melhorias na
Os royalties são tarifas cobradas pelo proprietário de uma patente ou marca, que detém odireito exclusivo de um determinado produto ou serviço. No caso do petróleo, os valores são cobrados das concessionárias que fazem a exploração. O dinheiro arrecadado é, então, embolsado pelo poder público.
Em 2010, foi criado o Fundo Social do Pré-Sal, que funciona como uma espécie de poupançapública que utiliza o dinheiro repassado para a União em projetos sociais. A princípio, a intenção era combater a pobreza, incentivar o esporte e melhorar a saúde. Agora, o fundo pretende destinar 50% dos seus recursos para melhorias na educação.
A discussão sobre os royaltiesaumentou, principalmente depois dosprotestos pelo Brasil e da reforma política proposta por Dilma.
O QUE SÃO OS ROYALTIES DA EDUCAÇÃO?
O Senado aprovou o projeto sobre Royalties, mas modificou o texto. (Foto:Divulgação)
No projeto original, Dilma Rousseff garantiu que R$ 25 bilhões seriam repassados para aEducação até 2025. A Câmara dos deputados, por sua vez, alterou o valor para R$ 279 bilhões. A terceira versão do projeto apresentou uma nova queda dos valores.
Apesar da aprovação, o texto sobre o projeto de lei foi alterado e prevê menos recursos para atender as necessidades da educação e saúde. Por causa disso, o projeto terá que voltar para a Câmara dos Deputados.
O Ministro da Educação contestou a decisão do Senado. (Foto:Divulgação)
Com o novo texto elaborado, ainda não há estimativa de valores que serão repassados para aeducação. De acordo com Eduardo Braga, líder do governo no Senado, o projeto espera destinar ao menos 4 bilhões de reais ao ano para a educação a partir de 2014.
O ministro Aloízio Mercadante, no entanto, contestou a decisão do líder do Senado. Ele alegou que a verba não é o suficiente para alcançar a meta de investimento de 10% do PIB prevista noPlano Nacional de Educação 2011-2020. Atualmente, o total de investimento na área é de 5,3% do Produto Interno Bruto.
O projeto de lei sobre royalties para educação ainda está tramitando em Brasília e gerando opiniões divergentes entre os parlamentares. Em Pernambuco, no entanto, o governador resolveu sancionar uma lei que destina royalties à educação. A previsão é que os recursos repassados sejam de R$ 345 milhões.
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