domingo, 19 de maio de 2013

Informe do Dia: Relação em crise


Informe do Dia: Relação em crise

Assembleia Legislativa (Alerj) e o Tribunal de Justiça do Rio estão com o relacionamento estremecido

FERNANDO MOLICA
As relações entre a Assembleia Legislativa (Alerj) e o Tribunal de Justiça do Rio já foram bem melhores. Muitos deputados estaduais não engoliram a decisão do desembargador Nametala Jorge de suspender a aplicação de parte da tabela de taxas cobradas por cartórios.
As novas tarifas foram resultado de muita negociação: acabou sendo criada uma tabela progressiva que estabelecia, por exemplo, taxas maiores para imóveis mais caros. Mas, para o desembargador, a mudança feita pelos deputados tornou vulnerável a “autonomia do Poder Judiciário”.
Corte seletivo
O problema é que, segundo parlamentares, a decisão judicial supendeu as tarifas mais baixas e manteve as que estão no topo da tabela. Já tem deputado dizendo que votará contra o projeto de auxílio moradia retroativo para juízes.
Apoio retirado
Por falar na Alerj. O dissidente Domingos Brazão alardeou que obtivera assinaturas de deputados governistas — Coronel Jairo e Chiquinho da Mangueira — para a CPI da Cedae. A alegria durou pouco: os dois retiraram o apoio.

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