TABLOIDE A.E.S.C. MAMAÔ: MP abre inquéritos para apurar queixas de professores

sábado, 14 de setembro de 2013

MP abre inquéritos para apurar queixas de professores

Prefeitura do Rio vai ter que dar explicações a promotor sobre problemas denunciados pelo DIA

ALESSANDRA HORTO

Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE) vai instaurar inquéritos civis contra a Prefeitura do Rio para apurar as queixas dos professores da rede municipal de ensino publicadas pelo DIA no último domingo. A iniciativa é do promotor Bruno de Faria Bezerra, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação.
O promotor avaliou os 10 itens detalhados na reportagem, que abordaram temas como falta de pessoal, ar-condicionado, material de higiene, de limpeza, problemas com infiltrações em salas de aula e em equipamentos, entre outras irregularidades denunciadas pelos professores.
Em nota oficial, o MPE informou que “tomando conhecimento nessa oportunidade dos problemas listados nos itens 3, 5, 7, 8, 9 e 10 da matéria do Jornal O DIA , serão adotadas de ofício as devidas providências”.

Segundo professores, o prédio ao lado da escola expõe alunos a risco
Foto: Agência O Dia

De acordo com o MPE, será alvo de apuração a falta de material de higiene e de limpeza no Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Professora Raquel Kelly Lanera, em Santa Cruz. Também estão na mira as condições de higiene do Ciep Samuel Wainer, na Tijuca; as condições da estrutura das unidades EDI Rocha Pombo, em Piedade; Escola Municipal Santos Dumont, em Marechal Hermes; Escola Municipal Cora Coralina, Campo Grande; e a Escola Municipal Paula Fonseca, em Colégio. O estado do refeitório da unidade EDI Fundação Leão XIII, no Estácio, também foi citado pelo MP.

Além das questões estruturais, o Ministério Público do vai apurar a “má prestação do serviço de ensino, ante a obrigatoriedade dos professores aprovarem alunos para receberem remuneração”. A queixa foi apontada por uma professora da Escola Municipal Santos Dumont. A Ouvidoria do MP também está apta a receber reclamação dos servidores da Prefeitura do Rio pelo telefone 127.
Falta de material
A professora do EDI Professora Raquel Kelly Lanera, em Santa Cruz, Maristela Santos afirma que não há material de higiene para as crianças. A merendeira Ana Maria de Castro Barros, 54, por sua vez, se queixa da falta de material de limpeza. “Muitas vezes tenho que levar de casa”, diz.
O MPE vai instaurar inquérito civil para apurar falta de material de higiene e falta de material de limpeza no EDI Professora Raquel Kelly Lanera. Há outro inquérito em curso pelo descumprimento da carga horária na unidade de ensino.

Escada de acesso à Leão XIII será investigada
Foto: Agência O Dia

Higiene

Segundo a merendeira Cristiane Souza Rodrigues, 41, no Ciep Samuel Wainer, na Tijuca, há um ralo aberto na cozinha, de onde saem ratos e baratas. “Temos que chamar a Comlurb toda a semana”, conta.

As denúncias apontadas pela merendeira Cristiane Souza Rodrigues levaram o MPE a instaurar inquérito civil para apurar as condições de higiene do Ciep Samuel Wainer, na Tijuca. A Escola Municipal Barão de Itacurussá é alvo de ação devido à carência de professores, adequação do mobiliário e problemas na infraestrutura.

Estrutura
A professora Valéria Giorno, 52, comenta que a porta da sala onde dá aula, no EDI Rocha Pombo, em Piedade, está caindo. “As crianças precisam levantar a porta para conseguir abrir, o que é perigoso”, avalia. Além disso, na Escola Municipal Santos Dumont, em Marechal Hermes, as janelas estão em péssimo estado, segundo a professora Karina Nizo, 35 anos.
Porta caindo e janelas em péssimo estado de conservação terão que ser explicadas pela Prefeitura do Rio. As queixas apresentadas por Valéria Giorno e Karina Nizo estão na mira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Equipamento
Segundo professor que não quis se identificar, na Escola Municipal Cora Coralina, em Campo Grande, as mesas foram feitas para crianças e não suportam o peso dos adolescentes, por isso quebram,e demoram a ser substituídas. Na Escola Municipal Paula Fonseca, em Colégio, a professora Viviane Meneguitte, 34, conta que chegou um aparelho de multimídia, mas não conseguiu usá-lo por falta de estrutura. “O teto não aguenta o peso do aparelho”, explica.
O professor que denunciou os problemas nas mesas da Escola Municipal Cora Coralina informou que chegaram novos equipamentos nesta semana. Contudo, o MPE já incluiu a condição estrutural da unidade em inquérito civil.
Refeitório
Professora na EDI Fundação Leão XIII, no Morro de São Carlos, no Estácio, Gissele Luanda, 33, conta que lá não há refeitório. As crianças almoçam em um corredor com bancadas na parede. Como os bancos não têm apoio nas costas, os alunos mais novos não conseguem se equilibrar e acabam caindo.
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital possui atualmente 501 procedimentos em curso, dos quais, 241 são referentes à fiscalização da prestação do serviço educacional por escolas públicas municipais.
Reprovação
A professora da Escola Municipal Santos Dumont, em Marechal Hermes, Karina Nizo explica que com a meritocracia, o docente que reprova determinado número de alunos deixa de ganhar o 14º salário, por isso, o professor é obrigado a aprovar os estudantes.“Na minha turma de terceiro ano do Fundamental há 14 alunos analfabetos, que tive que aprovar, mas sou vista como vilã por isso”, diz.
A meritogracia é uma das principais queixas dos professores da rede municipal do Rio. O Ministério Público vai apurar se os docentes são induzidos por diretores a não reprovar os alunos. A escola com alto índice de reprovação,segundo alguns professores, perde o direito ao recebimento do bônus por desempenho.
Investimentos em unidades
A Secretaria Municipal de Educação esclareceu que “faz grandes investimentos nas unidades escolares para oferecer a alunos, professores e funcionários ambiente adequado”. A secretaria lembrou que entre “os acordos firmados com o Sepe (sindicato da categoria) está a elaboração de cronograma para a climatização das escolas, pelo qual mais 130 unidades escolares serão contempladas já este ano”. A pasta informou que são 265 escolas com salas climatizadas.