quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Aristóteles Drummond: Municipalismo já

Aristóteles Drummond: Municipalismo já

O ideal municipalista parece que pode, no fundo, ser o sentimento oculto e inconsciente do idealismo dos primeiros manifestantes

O DIA
Rio - O ideal municipalista parece que pode, no fundo, ser o sentimento oculto e inconsciente do idealismo dos primeiros manifestantes. A curiosa observação é do prefeito de Barbacena e presidente da Associação Mineira de Municípios, Antônio Carlos de Andrada, que vive a experiência da impotência dos municípios em atender aos justos reclamos da população, numa crescente dependência dos repasses dos estados e da União.
Na linha que, no século 19, o pensador português Alexandre Herculano bradou que “o município é saído das mãos de Deus por ser a família das famílias”. Defende mais recursos e com distribuição per capita de igual valor em todo o país. O Fundo de Participação dos Estados e Municípios precisa incorporar, de imediato, o PIS/Cofins.
Realmente era o momento de se repensar o Brasil, incluindo o papel dos municípios, inclusive como maneira de promover uma melhor distribuição do desenvolvimento a nível regional, estimulando o compartilhamento de serviços essenciais como o saneamento e a saúde.
O prefeito de Caxias, Alexandre Cardoso, lembra que o recurso federal leva mais de um ano para chegar à comunidade; o estadual, seis meses, e o municipal, menos de dois. É preciso devolver recursos, acompanhando sua aplicação pelos meios tecnológicos mais modernos e a integração das comunidades, inclusive na melhoria do nível dos vereadores. O vice-governador, Luís Fernando Pezão, é um defensor do municipalismo, tendo sido ele mesmo prefeito de Piraí e dirigente da entidade nacional dos municípios.
Apesar da crescente influência federal nas políticas públicas de saúde, o SUS tem a qualidade de executar amplo programa descentralizador. Elogiado até no exterior. Uma política industrial, que não temos desde o governo Sarney, poderia orientar e encaminhar projetos para o interior, estimular vocações e aproveitamento de recursos locais com vistas a levar empregos e renda. E agricultura dinâmica, amparada na Embrapa e nas Emater, entidades de referência. Este projeto impulsionaria a melhoria dos meios de transportes, terrestres, aquaviários e ferroviários, contendo este trágico inchaço das capitais. Vamos pôr o assunto em pauta!

Jornalista

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