Impactos econômicos da proibição da venda de cigarros causam polêmica
Impactos econômicos da proibição da venda de cigarros causam polêmica
Projeto aprovado no Senado visa melhora da saúde pública, mas gera polêmica com indústria e comerciantes
STEPHANIE TONDO
Rio - A aprovação do projeto que proíbe a venda de cigarros em bares e supermercados vem causando polêmica. Segundo o senador Paulo Davim, o projeto é positivo para a economia do país. “O governo arrecada R$ 6 bilhões com a venda de cigarro e gasta com doenças provocadas pelo fumo cerca de R$ 21 bilhões”, diz.
Superintendente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio), Darcílio Junqueira alega, porém, que o comércio de cigarros corresponde a grande parte da receita dos pequenos bares. “Vai ser uma perda para os estabelecimentos”, afirma.
Já a Souza Cruz defende que a medida viola os princípios constitucionais da livre concorrência, proporcionalidade, livre iniciativa e segurança jurídica.
Gerente de um bar na Lapa, Erton da Silva, 28, diz que proibição seria ruim para vendas
Foto: José Pedro Monteiro / Agência O Dia
Incentivo ao comércio ilegal
Um dos pontos defendidos pelo grupo contrário ao projeto é que a proibição incentivaria a venda ilegal. Segundo a Souza Cruz, os consumidores vão migrar para cigarros contrabandeados e falsificados, que já somam cerca de 30% do mercado nacional, causando prejuízo anual de R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
Para o senador Paulo Davim, esse discurso não se sustenta. “Com lojas específicas para vender cigarro, é mais fácil fiscalizar”, diz. Ampliação de proibição para bares e restaurantes
A venda de cigarros pode ficar proibida em bares e supermercados. Polêmico, o projeto de lei do senador Paulo Davim (PV-RN), que impede a venda de derivados do tabaco em estabelecimentos que trabalham com alimentos, foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
A indústria e os donos de bares questionam a medida e insistem que os impactos econômicos seriam devastadores. O grupo de parlamentares favoráveis ao projeto, por sua vez, enfatiza a necessidade de se combater o fumo.
De acordo com o autor da proposta, as medidas para dificultar o acesso ao cigarro são uma tendência mundial. “Todos sabemos da elevada mortalidade de quem faz uso do tabaco. Quanto mais obstáculos houver, menos pessoas vão fumar”, alega o senador Paulo Davim.
A Souza Cruz, principal fabricante de cigarros do país, divulgou ontem posicionamento contrário à medida: “Não acreditamos que o referido projeto trará os benefícios à saúde pública pretendidos pelo autor e, por outro lado, prejudicará toda a cadeia produtiva, incluindo produtores rurais, indústria e varejistas”.
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