Presidente do metrô de São Paulo nega cartel em licitação
Presidente do metrô de São Paulo nega cartel em licitação
Barbosa afirma que companhia não repassou informações privilegiadas aos funcionários da Siemens durante edital
AGÊNCIA BRASIL
São Paulo – O presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Manuel Bandeira, evitou reconhecer nesta quarta-feira - em depoimento à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) - a existência de um cartel entre as empresas que participaram de licitações da companhia. De acordo com Bandeira, a identificação de cartel cabe ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça.
Linha azul dos trens da CPTM
Foto: Divulgação
“Não é tão simples assim você identificar um cartel. Imagino inclusive o desafio que o Cade vai ter pela frente para fazer esse trabalho de apuração. O Cade tem as ferramentas e profissionais capacitados para fazer esse tipo de trabalho”, disse durante a audiência. Bandeira foi presidente de 2003 a 2006, e reassumiu o posto em 2011.
O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência da empresa Siemens com o conselho, que permitiu que a empresa denunciasse a ilegalidade à autoridade antitruste. Documentos e cópias de e-mails trocados por funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.
“Eu tive a oportunidade de ler o acordo de leniência. Li esse material todo, e não encontrei nessa leitura nenhum funcionário da CPTM citado. Alguns nomes inclusive, que eram colocados nas trocas de e-mails, tive cuidado de checar, solicitei ao recursos humanos”, disse Bandeira.
Perguntado sobre a existência de citações sobre a CPTM em e-mails de funcionários da Siemens, Bandeira declarou que as conversas não “condizem com a realidade”. “Tem citações [da CPTM] em troca de e-mails de funcionários da Siemens, em que eles [falam que] teriam tido informações privilegiadas [da CPTM]. Muitas das informações trocadas no e-mails de alguns funcionários da Siemens eles não refletiram a realidade”, destacou.
De acordo com o Ministério Público Estadual, há fortes indícios de cartel e fraudes, principalmente, em cinco processos licitatórios: o da Linha 5 do metrô, o da manutenção de trens séries 2000, 3000 e 2100 da CPTM, o da expansão da Linha 2 do metrô, do Programa Boa Viagem da CPTM e da compra de 320 carros. Na semana passada, o presidente do Metrô de São Paulo, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, que assumiu o cargo há pouco mais de dois meses, admitiu a existência de cartel nas licitações.
O presidente da Comissão de Infraestrutura da Alesp, o deputado Alencar Santana Braga (PT), defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa. “Restaram várias dúvidas, o que demonstra não só a necessidade de ouvir não só o presidente da CPTM mas também outros representantes de empresas, o que só é possível mediante uma CPI. Ainda há várias dúvidas, várias interrogações, suspeitas. Defendemos a abertura da CPI”, disse.
Segundo o Ministério Público, as fraudes nas licitações ocorreram de várias formas, com a definição prévia sobre quais seriam as empresas participantes e as consequentes vencedoras das licitações; a divisão de processos licitatórios entre os concorrentes; a combinação de valores a serem apresentados por cada concorrente nas licitações; e negociações sobre a desistência de impugnação em troca de subcontratação para participação na disputa.
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