Rio -  A Alerj instituiu comissão especial, na quinta-feira, para analisar o anteprojeto do novo Código Penal, em tramitação no Senado, com o deputado estadual e pastor evangélico Édino Fonseca (PEN) na presidência e Flávio Bolsonaro (PP) na relatoria. O texto criminaliza a homofobia e descriminaliza o uso de drogas em pequenas quantidades e o aborto até a 12ª semana de gravidez sem condições psicológicas.
Apesar de a comissão não poder interferir no projeto, Fonseca disse que convocará os autores do texto para audiências públicas: “Sugiro na quarta reincidência do usuário de drogas o encarceramento. Já a mulher que não tem condições psicológicas de criar filhosdeveria ter as trompas ligadas.”
O pastor apresentará na terça-feira projeto que oferece tratamento para gays baseado, segundo ele, em estudo do Conselho Mundial de Medicina em que a opção é tratada como “doença”: “Sempre desconfiei que um homem vestido de mulher fora do Carnaval tinha um parafuso a menos.”
O deputado Marcelo Freixo (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos, critica: “Ao invés de se preocupar com o caos na cidade, ele está no projeto de ser o Marco Feliciano carioca.”