11ª Rodada de Petróleo cria novos estados produtores
Com o leilão da ANP, Norte e Nordeste passarão a produzir óleo e arrecadar royalties
Rio - O resultado positivo da 11ª Rodada da Agência Nacional de Petróleo (ANP), na última terça-feira, coloca em xeque a sanha dos estados não produtores do Norte e Nordeste pelos royalties de petróleo dos estados produtores. Afinal, 30 empresas nacionais e estrangeiras arremataram 142 blocos de óleo gás, que se estendem desde o Espírito Santo até o Amapá, na bacia da Foz do Amazonas. Assim, nos próximos anos, estados como Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará , Maranhão, Piauí, Pará e Amapá também se tornarão produtores de petróleo e gás.
Uma das bacias que se destacou no leilão foi a do Parnaíba, entre o Maranhão e Piauí, levando a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, afirmar que “o Piauí entrou na indústria petróleo”. Os 14 blocos, porém, estão em terra e não são afetados pela disputa dos royalties do pré-sal. No entanto, a maioria dos blocos ofertados pela agência está no mar.
“A lei que redistribui os royalties da produção no mar é mais justa para todos os estados da federação. Piauí poderá vir a ser um produtor, principalmente de gás, mas continuamos defendendo a divisão dos royalties”, afirmou o secretário de Mineração e Petróleo do Piauí, Edson Ferreira.
Deputado federal do Rio, Hugo Leal (PSC) diz que a lógica é matemática. “Para quem nunca teve, apenas deixará de ganhar. Já os produtores perderão, caso a lei seja mantida”, disse o parlamentar. A constitucionalidade da lei que redistribui os royalties do petróleo produzido no mar está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Comperj retoma obras
A Petrobras retomou ontem, parcialmente, as obras do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj, em Itaboraí. Na terça-feira à noite, a Justiça Federal concedeu liminar, suspendendo as obras em todo o complexo, a pedido do Ministério Público Federal, que questiona as licenças ambientais liberadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Conforme a presidente do Inea, Marilene Ramos, o judiciário autorizou a retomada das obras internas (construções civis) do projeto. Já as obras externas, como dutos, linhas de transmissão e emissário, continuam paralisadas.
Uma das bacias que se destacou no leilão foi a do Parnaíba, entre o Maranhão e Piauí, levando a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, afirmar que “o Piauí entrou na indústria petróleo”. Os 14 blocos, porém, estão em terra e não são afetados pela disputa dos royalties do pré-sal. No entanto, a maioria dos blocos ofertados pela agência está no mar.
“A lei que redistribui os royalties da produção no mar é mais justa para todos os estados da federação. Piauí poderá vir a ser um produtor, principalmente de gás, mas continuamos defendendo a divisão dos royalties”, afirmou o secretário de Mineração e Petróleo do Piauí, Edson Ferreira.
Deputado federal do Rio, Hugo Leal (PSC) diz que a lógica é matemática. “Para quem nunca teve, apenas deixará de ganhar. Já os produtores perderão, caso a lei seja mantida”, disse o parlamentar. A constitucionalidade da lei que redistribui os royalties do petróleo produzido no mar está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Comperj retoma obras
A Petrobras retomou ontem, parcialmente, as obras do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj, em Itaboraí. Na terça-feira à noite, a Justiça Federal concedeu liminar, suspendendo as obras em todo o complexo, a pedido do Ministério Público Federal, que questiona as licenças ambientais liberadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Conforme a presidente do Inea, Marilene Ramos, o judiciário autorizou a retomada das obras internas (construções civis) do projeto. Já as obras externas, como dutos, linhas de transmissão e emissário, continuam paralisadas.
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