Decisão do CNJ de liberar casamento gay nos cartórios recebe apoios
Resolução garante a celebração de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Medida aprovada facilita a concessão de benefícios previdenciários e de planos de saúde
A decisão do CNJ recebeu apoio de segmentos da sociedade. O padre Roberto Francisco Daniel, o Padre Beto, excomungado recentemente pela Igreja Católica por apoiar casamento gay, afirmou que a Igreja pedirá perdão por rejeitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Para o estilista Carlos Tufvesson, coordenador especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, a decisão tem um gosto especial. Em novembro de 2011, Tufvesson e seu companheiro, o arquiteto André Piva, tiveram negado o pedido de conversão de união estável em casamento. “O juiz me negou o casamento de um relacionamento de 18 anos. Vou me casar de novo e fazer outra festa”, comemora.
Denúncia deve ser feita aos tribunais
O decisão CNJ determina ainda que todo descumprimento da resolução deve ser comunicado imediatamente ao juiz corregedor responsável pelos cartórios nos Tribunais de Justiça. No Rio, o TJ-RJ informou que Diretoria Geral de Assessoramento e Fiscalização Extrajudicial “vai aguardar a publicação da resolução para avaliar as eventuais modificações que poderão ser necessárias na consolidação normativa do TJ-RJ”.
O tribunal ressaltou que o cidadão que se sentir prejudicado deve reclamar pelo Teleatendimento 159 (capital), 3133-3915 (demais localidades) e www.tjrj.jus.br, em Fale com a Ouvidoria. A Corregedoria Geral da Justiça mantém seus Núcleos Regionais em todo o estado. A relação dos núcleos está emhttp://cgj.tjrj.jus.br/nucleos-regionais.
Resolução garante conquistas e faz companheiras respirarem aliviadas
A cuidadora de idosos Roberta Mendes, 31 anos, e sua companheira, Letícia Araújo, 29, que tem a mesma profissão, não esconderam a emoção ao tomar conhecimento da decisão do CNJ. Moradoras de Duque de Caxias, em dezembro elas tiveram negada a conversão da união de seis anos em casamento civil. “Ficamos decepcionadas, mas não desistimos e recorremos há um mês. Agora, podemos respirar aliviadas”, afirmou Roberta, revelando que o casal pretende adotar uma criança.
“A resolução sentencia o que para nós já é sagrado, uma união sólida e feliz”, completou Letícia que, com Roberta, formou um dos 92 casais gays que participaram de uma das maiores cerimônias coletivas de união gay do mundo, promovida pelo TJ-RJ, em dezembro.
Para Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social, a medida representa grande avanço. “Somos tratados como cidadãos de segunda classe, que servimos para pagar impostos. A resolução traz segurança jurídica para casais do mesmo sexo que precisam resolver adoção de crianças, IR, compra da casa própria e direitos sucessórios”, ressaltou Nascimento, adiantando que em junho nova cerimônia de união homossexual com pelo menos 200 casais, marcará a nova conquista.
Em sua rede social, a cantora Daniela Mercury aceitou casar novamente com Malu Verçosa, sua companheira, após ficarem sabendo da decisão do CNJ. “Hoje (ontem) foi aprovado o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e minha mulher me pediu em casamento de novo, que lindo!!!”. A cantora usou a música “Como é grande o meu amor por você”, de Roberto Carlos, para homenagear a amada.
Para o estilista Carlos Tufvesson, coordenador especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, a decisão tem um gosto especial. Em novembro de 2011, Tufvesson e seu companheiro, o arquiteto André Piva, tiveram negado o pedido de conversão de união estável em casamento. “O juiz me negou o casamento de um relacionamento de 18 anos. Vou me casar de novo e fazer outra festa”, comemora.
Denúncia deve ser feita aos tribunais
O decisão CNJ determina ainda que todo descumprimento da resolução deve ser comunicado imediatamente ao juiz corregedor responsável pelos cartórios nos Tribunais de Justiça. No Rio, o TJ-RJ informou que Diretoria Geral de Assessoramento e Fiscalização Extrajudicial “vai aguardar a publicação da resolução para avaliar as eventuais modificações que poderão ser necessárias na consolidação normativa do TJ-RJ”.
O tribunal ressaltou que o cidadão que se sentir prejudicado deve reclamar pelo Teleatendimento 159 (capital), 3133-3915 (demais localidades) e www.tjrj.jus.br, em Fale com a Ouvidoria. A Corregedoria Geral da Justiça mantém seus Núcleos Regionais em todo o estado. A relação dos núcleos está emhttp://cgj.tjrj.jus.br/nucleos-regionais.
Resolução garante conquistas e faz companheiras respirarem aliviadas
A cuidadora de idosos Roberta Mendes, 31 anos, e sua companheira, Letícia Araújo, 29, que tem a mesma profissão, não esconderam a emoção ao tomar conhecimento da decisão do CNJ. Moradoras de Duque de Caxias, em dezembro elas tiveram negada a conversão da união de seis anos em casamento civil. “Ficamos decepcionadas, mas não desistimos e recorremos há um mês. Agora, podemos respirar aliviadas”, afirmou Roberta, revelando que o casal pretende adotar uma criança.
“A resolução sentencia o que para nós já é sagrado, uma união sólida e feliz”, completou Letícia que, com Roberta, formou um dos 92 casais gays que participaram de uma das maiores cerimônias coletivas de união gay do mundo, promovida pelo TJ-RJ, em dezembro.
Para Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social, a medida representa grande avanço. “Somos tratados como cidadãos de segunda classe, que servimos para pagar impostos. A resolução traz segurança jurídica para casais do mesmo sexo que precisam resolver adoção de crianças, IR, compra da casa própria e direitos sucessórios”, ressaltou Nascimento, adiantando que em junho nova cerimônia de união homossexual com pelo menos 200 casais, marcará a nova conquista.
Em sua rede social, a cantora Daniela Mercury aceitou casar novamente com Malu Verçosa, sua companheira, após ficarem sabendo da decisão do CNJ. “Hoje (ontem) foi aprovado o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e minha mulher me pediu em casamento de novo, que lindo!!!”. A cantora usou a música “Como é grande o meu amor por você”, de Roberto Carlos, para homenagear a amada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário