Rio -  Uma decisão do defensor público federal André da Silva Ordacgy coloca em risco a realização, em 11 de abril, da licitação do governo estadual para privatizar a gestão do Maracanã e do Maracanãzinho.
Ordacgy quer que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) analise previamente o projeto de construção de dois edifícios-garagem no entorno do estádio.Para ele, a demolição de instalações como o Estádio Célio de Barros e o Parque Aquático Julio de Lamare só poderá ocorrer depois da aprovação, pelo Iphan, dos futuros prédios.
Obra não tem projetos dos dois edifícios-garagem para serem apresentados ao Iphan: análise do orgão poderia reprovar o planejamento | Foto: Carlos Eduardo Cardoso / Agência O Dia
Obra não tem projetos dos dois edifícios-garagem para serem apresentados ao Iphan: análise do orgão poderia reprovar o planejamento | Foto: Carlos Eduardo Cardoso / Agência O Dia
Mas, segundo o edital do governo, os projetos básico e executivo ainda não existem: deverão ser feitos pelo vencedor da licitação. De acordo com o defensor será preciso mudar o edital, o que ameaça a licitação. “O governo tem que apresentar os projetos”.
Nesta terça-feira, o ‘Informe do DIA’ revelou que o governo decidira pedir as autorizações no futuro. Para o Palácio Guanabara e a Superintendência do Iphan-RJ só haveria necessidade de licença para a construção dos prédios.
Ordacgy afirmou que a Portaria 420, do próprio Iphan, determina que demolições no entorno de bens tombados, como o Maracanã, também precisam ser autorizadas. Ele enviará ofício ao Iphan para que o órgão exija do governo o envio dos projetos de demolição e de construção dos edifícios-garagem, que deverão ter até 22 metros de altura.
Segundo portaria, demolição no entorno do Maracanã deve ser autorizada | Foto: Divulgação
Segundo portaria, demolição no entorno do Maracanã deve ser autorizada | Foto: Divulgação
Caso o Iphan não cumpra a solicitação, ele recorrerá à Justiça. “Não se pode permitir a derrubada antes da aprovação dos projetos. E se depois das demolições os prédios forem vetados?”.
Freixo cobra explicações de obras em áreas tombadas
O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) disse que vai propor uma audiência pública com o Iphan e as comissões da Alerj para que o órgão explique sobre as obras previstas em áreas tombadas.
“Sinceramente, esta postura do Iphan, em relação ao Parque do Flamengo e ao Estádio do Maracanã, de submissão aos interesses privados, me preocupa muito”, disse o parlamentar, citando a aprovação que o instituto deu para o projeto provisório do Grupo EBX — do bilionário Eike Batista —construir um shopping e um centro de convenções na Marina da Glória.
O Ministério Público Federal prometeu para este mês uma audiência pública para tratar especificamente do caso da Marina da Glória. Segundo os proprietários de barcos, que usam o espaço, as intervenções de Eike Batista vão extinguir vagas secas, rampas e áreas para reparo de barcos.
Colaborou Christina Nascimento