Rio -  O Ministério das Comunicações divulgou ontem os requisitos técnicos mínimos para os smartphones que serão beneficiados pela desoneração fiscal do PIS/Pasep e Cofins. Entre as características divulgadas, estão a presença de teclado QWERTY, aplicativos desenvolvidos no país, conexão wi-fi, programa de navegação e correio eletrônico, entre outras.
As fabricantes precisam encaminhar propostas de aparelhos que se enquadram na medida em até 60 dias. Em seguida, os pedidos serão analisados pelo Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia (Deict) da Secretaria de Telecomunicações no prazo máximo de 30 dias, a contar do recebimento da proposta.
Como O DIA informou na última quarta-feira, os aparelhos de até R$ 1.500 e fabricados no país teriam uma redução de até 30% em seus preços, valendo já nesta semana. Segundo o decreto, é possível que a medida seja ampliada já no próximo ano.
“As medidas de expansão do uso de smartphones e as características técnicas poderão ser revistas anualmente, em função da evolução tecnológica e das políticas públicas de telecomunicações”, diz o texto do decreto.
Modelos como Samsung Galaxy Gran Duos (que custa em torno de R$ 1.200), Sony Xperia U (R$ 800), Samsung Galaxy S3 Mini (R$ 1 mil) ou Nokia Lumia 820 (R$ 1.300) são os palpites de especialistas em tecnologia para terem a desoneração de até 30%.
A queda no preço é favorável para quem busca presentes no Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio. Mizael Barbosa, da Veus Technology, orienta: “Pense em um aparelho que auxilie sua mãe nas tarefas diárias”.