Rio -  A maioria da população brasileira é formada por mulheres, numa relação de 95,9 homens para 100 mulheres. Segundo o Censo 2010, elas chefiam 37,3% dos lares do país e, cada vez mais, ocupam espaços antes exclusivos do sexo masculino. Entretanto, a renda média e os horizontes na carreira ainda são inferiores aos dos homens, principalmente no caso de mulheres que decidem exercer a maternidade. Uma das razões é o fato de a Educação Infantil no Brasil ainda engatinha. Precisamos avançar muito no que diz respeito ao acesso a creches e a pré-escolas. Isso tem relação direta com a renda das mulheres.
Entre mulheres com filhos até 3 anos que estão em creches, sete em cada deztrabalham, revela o IBGE. Já entre aquelas que têm filhos fora da creche (cuidadas por babás, parentes ou por elas próprias), o percentual de mães trabalhadoras cai para 40%.
O Brasil tem hoje 48.642 creches para cuidar de 10,5 milhões de crianças até 3 anos. Seis em cada dez são públicas. A meta do Brasil Carinhoso, programa do governo Dilma que prevê a construção, em parceria com as prefeituras, de seis mil creches até 2014, indica o quanto é preciso apressar o passo para chegar a bom termo na Educação Infantil — fase fundamental para o desenvolvimento cognitivo da criança.
Um país que quer ser grande não pode descuidar de suas crianças. Por isso, o projeto de minha autoria que tramita na Alerj prevê a criação do ICMS Educação Infantil. Ele segue o mesmo princípio do ICMS Verde, em vigor desde 2010: as prefeituras que investirem mais nesse segmento (gastos com creche e pré-escola) receberão mais em repasses de ICMS do estado. Mais do que incentivo a prefeituras, o projeto ajudará a mapear os investimentos que efetivamente forem feitos no setor.
Se um em cada quatro reais de ICMS forem para a construção, ampliação, operação e melhoria de creches e pré-escolas, a meta do Brasil Carinhoso será cumprida com louvor no estado. Ao facilitar o trabalho das mulheres, a renda das famílias também vai crescer, criando um círculo virtuoso e uma sociedade mais justa e solidária.
André Corrêa é deputado estadual pelo PSD e líder do governo na Alerj