Racismo rende indenização

Vítima de discriminação no trabalho ganha ação no valor de R$ 10 mil em Minas Gerais

O DIA STEPHANIE TONDO

Rio - Discriminação racial no local de trabalho resultou em indenização de R$ 10 mil para funcionário demitido. Empregado de uma rede de varejo de Minas Gerais entrou com ação por danos morais, e ganhou, na Vara do Trabalho de Manhuaçu (MG) contra a empresa, sob a alegação de que era tratado com arrogância por uma gerente. Ele reclamava ainda ter sido discriminado pela cor da pele. O trabalhador foi demitido, sem justa causa, quando a chefe chegou ao cargo de gerente.

As situações relatadas pela vítima foram confirmadas por testemunhas durante o processo. Segundo um dos depoimentos, a gerente teria dito a um coordenador que o rapaz e seu colega, ambos negros, não teriam o perfil da loja, passando o dedo indicador sobre o braço em referência à cor da pele. O juiz Hitler Eustásio Machado Oliveira, responsável pela ação, considerou comprovados os danos morais e fixou indenização em R$ 10 mil.

Balotelli é uma das esperanças da Itália na Copa das Confederações

Foto:  Divulgação

De acordo com o juiz, a conduta da gerente desrespeita os princípios da igualdade e dignidade humana, que devem nortear as relações de trabalho. Além disso, ele explicou que o valor da indenização precisa ser considerável “de forma a compensar os vexames e humilhações sofridos, reprimindo de fato a atitude da ofensora”.

Para entrar com processo contra atitudes de racismo, a maior prova é o depoimento de testemunhas, afirma o advogado especializado em Direitos Humanos, Sérgio Camargo. Além disso, não há um critério para caracterizar esse tipo de atitude. “Se a pessoa se sente ofendida, é considerado racismo, mesmo que não haja intenção”, detalha.
PRECONCEITO NO FUTEBOL
Casos de racismo também acontecem no futebol. Vítima na Itália, o jogador Mario Balotelli recebeu homenagem do presidente do Vasco da Gama, Roberto Dinamite. “O futebol brasileiro e mundial precisar estar unidos para que o preconceito não exista”, disse Dinamite.
Nova lei contra discriminação
O Estado do Rio pode ganhar lei que pune pessoas físicas e jurídicas por discriminação de cor, etnia, religião e procedência nacional. Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem projeto que estabelece multas equivalentes a R$ 3.192 e suspensão e cassação da licença estadual de funcionamento de estabelecimentos que pratiquem discriminação. A proposta do deputado Gilberto Palmares (PT) ainda será enviada para sanção do governador Sérgio Cabral.