Férias poderão ser divididas em até três períodos
Proposta faz parte de projeto que permitirá que empregados e patrões negociem diretamente normas da legislação trabalhista
Foto: Divulgação
“Não se trata de flexibilizar a lei trabalhista, mas alterar a aplicação da legislação de acordo com a realidade de cada empresa”, explica o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, Sérgio Nobre, um dos autores do anteprojeto enviado ao governo.
Redução das ações trabalhistas
Segundo o sindicalistas, o Brasil tem mais de 3 milhões anuais de ações que correm nas Justiça do Trabalho, um montante elevado para um país que tem 20 mil sindicatos.
“Muito dos problemas que surgem achariam soluções a partir das negociações com as representações sindicais nos locais de trabalho”, afirma Nobre.
Para manter os empregos
Em paralelo à proposta sobre os acordos trabalhistas, o governo discute com sindicatos e empresas a criação de um fundo voltado para subsidiar a manutenção de empregos em período de crises financeiras. A ideia é seguir modelo adotado pela Alemanha
Uma das ideias já em estudo é usar os recursos provenientes de 10% de multas por demissão sem justa causa, e que são destinadas para compor o Fundo Nacional de Garantia por Tempo de Serviço, que geram R$ 3 bilhões por ano, para criar o chamado de Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego no Setor Privado.
Uma das ideias já em estudo é usar os recursos provenientes de 10% de multas por demissão sem justa causa, e que são destinadas para compor o Fundo Nacional de Garantia por Tempo de Serviço, que geram R$ 3 bilhões por ano, para criar o chamado de Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego no Setor Privado.
Reportagem de Ruy Barata Neto
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