Existem diversas doenças que dão direito ao cidadão de se aposentar. Quando uma pessoa adquire uma patologia que a impede de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, ela possui o direito de um benefício devido ao problema de saúde. É importante saber quando pedir a aposentadoria por doença, por isso conheça quais as doenças que dão direito à aposentadoria.
AUXÍLIO-DOENÇA
O auxílio-doença é um beneficio oferecido ao segurado quando este se torna incapacitado de trabalhar por um período superior a 15 dias, devido a uma doença ou a um acidente. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias devem ser pagos pelo empregador, e, a partir do 16º dia, pela Previdência Social. É importante ressaltar que essa norma não é estendida para empregado domésticos.
Para os outros segurados, a Previdência paga o auxílio desde o começo da incapacidade e enquanto o problema de saúde durar. Em todos os casos, é preciso fazer o requerimento do benefício. Para receber o auxílio-doença é preciso comprovar a incapacidade através de exames realizados pela pericia médica.
O direito ao benefício é concedido para os trabalhadores que contribuíram com a Previdência por pelo menos 12 meses. Esse prazo é exigido para qualquer acidente ou doença profissional ou do trabalho.
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DOENÇAS QUE DÃO DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA
O direito do benefício sem precisar cumprir prazo mínimo de contribuição será concedido ao incapacitado acometido por doenças, como:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Cegueira;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- AIDS;
- Doença de Paget;
- Contaminação por radiação;
- Hepatopatia grave.
QUEM NÃO TEM DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA
Não tem direito ao auxílio-doença o indivíduo que possui a doença antes de se ligar a Previdência. Porém, se o problema de saúde for agravado enquanto o segurado estiver contribuindo, poderá ter direito ao benefício.
O trabalhador que recebe esse benefício deve fazer um exame médico periódico e quando constatado que não poderá retomar suas atividades, deverá passar pelo programa de reabilitação profissional para exercer outra atividade, sob pena de ter o benefício suspenso.
O auxílio-doença deixa de ser pago quando o segurado recupera sua capacidade e pode retornar ao trabalho, ou quando o benefício se transforma em aposentadoria por invalidez.
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A aposentadoria por doença é concedida ao individuo incapaz de exercer suas atividades profissionais. Esse benefício pode ser concedido nos casos de várias doenças, desde que a perícia comprove a total incapacidade do beneficiário. Para saber mais informações acesse o site da Previdência Social e tire suas dúvidas.
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