Rio -  A concretização da covardia contra o Rio na provável derrubada do veto à lei dos royalties de petróleo na terça-feira no Congresso é confirmada em números. Na Câmara dos Deputados são 56 parlamentares dos estados do Rio e do Espírito Santo (produtores) contra 457 das demais unidades da federação (não produtores). No Senado, a goleada é ainda maior: 75 contra apenas seis senadores — três capixabas e três fluminenses.
Em novembro do ano passado, a população do Rio de Janeiro foi às ruas em defesa dos royalties de petróleo | Foto: Agência O Dia
Em novembro do ano passado, a população do Rio de Janeiro foi às ruas em defesa dos royalties de petróleo | Foto: Agência O Dia
O clima é de guerra e, diante desse quadro, as bancadas dos estados produtores de petróleo prometem usar todas as medidas regimentais para obstruir a votação. “O impressionante nesta questão é a omissão da bancada paulista, que não se manifesta apesar de o estado também ser produtor de petróleo e, no futuro, perder muito mais do que o Rio, caso o veto seja derrubado”, disse o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), autor do mandado de segurança encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pedia que os vetos fossem votados em ordem cronológica.
Líder da bancada fluminense, o deputado Hugo Leal (PSC) diz que, se o veto for derrubado, ocorrerá conflito com a Medida Provisória (MP) editada pelo governo federal, destinando a totalidade dos recursos do pré-sal para a Educação.
Municípios se mobilizam
A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) promoverá uma reunião entre todos os prefeitos das cidades produtoras na terça-feira em Brasília. O encontro ocorrerá na Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e visa sensibilizar os parlamentares do Congresso a não concretizar a covardia contra os municípios fluminenses.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, Marcelo Neves, os royalties de petróleo representam 60% do orçamento do município. Segundo ele, os investimentos de todos os municípios do Norte Fluminense ficam comprometidos, caso os royalties sejam distribuídos entre todos os entes federativos.“Sem royalties, Campos compromete obras de infraestrutura e investimentos em saúde”, diz.